Embargos de Declaração Cível 7027911-70.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 51.903,20

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

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Partes do Processo

NILTON DOMINGOS NASCIMENTO

CPF

Autor

CASA DO ADUBO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO

OAB/RO 4990·CPF·Representa: Autor

VICTOR REIS SILVEIRA SIQUEIRA

OAB/ES 38824·CPF·Representa: Réu

LARA BARBOSA DA FONSECA

OAB/ES 23848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO S.A em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de NILTON DOMINGOS NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025, 03:10

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2025.

02/06/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 06:54

Conhecido o recurso de NILTON DOMINGOS NASCIMENTO e não-provido

30/05/2025, 06:53

Juntada de certidão

26/05/2025, 08:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

15/05/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:30

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2025, 07:26

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO S.A em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:59

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:52

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO S.A em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de NILTON DOMINGOS NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 06:53

DESPACHO

•07/05/2025, 07:26

02/06/2025, 03:10

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2025.

02/06/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 06:54

Conhecido o recurso de NILTON DOMINGOS NASCIMENTO e não-provido

30/05/2025, 06:53

Juntada de certidão

26/05/2025, 08:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

15/05/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:30

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2025, 07:26

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO S.A em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:59

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:52

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO S.A em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO S.A em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO S.A em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:33

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

08/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 23:34

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:46

Conhecido o recurso de NILTON DOMINGOS NASCIMENTO e não-provido

26/03/2025, 10:46

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:24

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2025, 10:35

Conclusos para decisão

28/02/2024, 12:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/02/2024, 12:03

Recebidos os autos

28/02/2024, 07:46

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 07:46

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 10:46

DESPACHO

•27/02/2025, 10:35

DECISÃO

•24/02/2024, 14:05

SENTENÇA

•13/12/2023, 22:20

SENTENÇA

•24/08/2023, 10:49

SENTENÇA

•24/08/2023, 10:49

DECISÃO

•05/05/2023, 14:28