Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7000329-68.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.158,63

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

BENEDITO FERREIRA NETTO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 01:30

Publicado DECISÃO em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:43

Determinado o arquivamento definitivo

15/08/2025, 09:43

Homologada a Desistência do Recurso

15/08/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 02:17

Publicado DESPACHO em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:33

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 01:30

Documentos

DECISÃO

•15/08/2025, 09:43

DESPACHO

•12/08/2025, 11:32

Publicado DECISÃO em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:43

Determinado o arquivamento definitivo

15/08/2025, 09:43

Homologada a Desistência do Recurso

15/08/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 02:17

Publicado DESPACHO em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 11:32

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 10:17

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:16

Juntada de certidão

09/01/2025, 10:01

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:50

Juntada de certidão

25/04/2024, 09:49

Juntada de certidão

09/08/2023, 07:39

Juntada de Petição de outras peças

19/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 08:26

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:48

Publicado DECISÃO em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BENEDITO FERREIRA NETTO, CPF nº 14317990253 ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7000329-68.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos R$ 5.158,63

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 23:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002814-41.2023.8.22.0010

04/05/2023, 23:57

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de recurso

14/04/2023, 21:29

Juntada de Petição de outras peças

11/04/2023, 10:20

Publicado SENTENÇA em 29/03/2023.

28/03/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 23:07

Julgado improcedente o pedido

26/03/2023, 23:07

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:45

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.

13/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:39

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 17:30

Publicado DESPACHO em 01/02/2023.

31/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 01:06

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 11:26

SENTENÇA

•12/08/2025, 10:16

DECISÃO

•04/05/2023, 23:57

SENTENÇA

•26/03/2023, 23:07

DESPACHO

•30/01/2023, 01:06