Embargos de Declaração Cível 7038771-38.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

ROSINETE LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO CARVALHO ALMEIDA

OAB/RO 8451·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA

OAB/DF 32165·CPF·Representa: Autor

JOUBERT SANTOS COSTA

OAB/RO 11456·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RO 10103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de ROSINETE LOPES em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/10/2024, 19:08

Decorrido prazo de AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ROSINETE LOPES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Transitado em Julgado em 12/10/2024

12/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROSINETE LOPES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2024, 00:02

Conhecido o recurso de AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA e não-provido

17/09/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:11

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2024, 08:14

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2024, 12:42

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de ROSINETE LOPES em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/10/2024, 19:08

Decorrido prazo de AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ROSINETE LOPES em 11/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 12:11

DESPACHO

•28/08/2024, 12:42

12/10/2024, 00:05

Transitado em Julgado em 12/10/2024

12/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROSINETE LOPES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2024, 00:02

Conhecido o recurso de AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA e não-provido

17/09/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:11

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2024, 08:14

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2024, 21:14

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 18:42

Conclusos para decisão

27/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de ROSINETE LOPES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2024, 00:00

Publicado DESPACHO em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de ROSINETE LOPES em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:22

Publicado ACÓRDÃO em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:26

Conhecido o recurso de AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA - CNPJ: 34.805.903/0003-23 (RECORRENTE) e não-provido

06/05/2024, 09:26

Conhecido o recurso de AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA - CNPJ: 34.805.903/0003-23 (RECORRENTE) e não-provido

06/05/2024, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de certidão

22/03/2024, 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2024, 12:21

Pedido de inclusão em pauta

22/03/2024, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 10:27

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:02

Recebidos os autos

30/06/2023, 17:46

Juntada de decisão

30/06/2023, 17:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/12/2021, 06:12

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 14:26

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de ROSINETE LOPES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de DANILO CARVALHO ALMEIDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de JOUBERT SANTOS COSTA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:02

Publicado INTEIRO TEOR em 19/11/2021.

18/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 07:26

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 22:01

Anulada a(o) sentença/acórdão

16/11/2021, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021, 09:34

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2021, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2021, 20:00

Conclusos para decisão

02/08/2021, 11:16

Recebidos os autos

29/07/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 12:25

DESPACHO

•14/06/2024, 09:55

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 11:15

DESPACHO

•22/03/2024, 10:54

DECISÃO

•29/06/2023, 11:18

SENTENÇA

•05/05/2023, 15:31

SENTENÇA

•30/11/2022, 23:27

DECISÃO

•15/03/2022, 21:49

ACÓRDÃO

•12/11/2021, 17:17

DESPACHO

•16/08/2021, 09:36

DECISÃO

•27/07/2021, 09:16

SENTENÇA

•19/05/2021, 20:59

SENTENÇA

•12/04/2021, 16:20