Execução Fiscal 7004236-81.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.911,34

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

OLIVIA BALBINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/05/2025, 11:46

Juntada de informação

09/05/2025, 11:05

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:54

Juntada de outros documentos

09/12/2024, 14:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:23

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/05/2025, 11:46

Juntada de informação

09/05/2025, 11:05

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•28/05/2025, 11:46

INFORMAÇÃO

•09/05/2025, 11:05

07/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:54

Juntada de outros documentos

09/12/2024, 14:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:24

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:29

Juntada de autos digitalizados

27/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 12:15

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 23:28

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:06

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 07:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:05

Conclusos para decisão

29/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de OLIVIA BALBINO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:12

Decorrido prazo de OLIVIA BALBINO DA SILVA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:08

Mandado devolvido sorteio

17/05/2023, 22:36

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 22:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 11:39

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004236-81.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: OLIVIA BALBINO DA SILVA, CPF nº 00832334235 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.911,34 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativa

08/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:18

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 13:29

DESPACHO

•13/03/2025, 10:54

DESPACHO

•13/03/2025, 10:54

DESPACHO

•04/10/2024, 12:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•27/06/2024, 09:50

DECISÃO

•27/05/2024, 12:15

DESPACHO

•24/11/2023, 23:28

DECISÃO

•20/09/2023, 19:54

DESPACHO

•05/05/2023, 17:18