Execução Fiscal 7004192-62.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 41.260,54

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

MATHEUS FELIPE GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:19

Conclusos para decisão

10/11/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE GARCIA em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE GARCIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2025, 01:34

Publicado CITAÇÃO em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:34

Juntada de certidão

19/05/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:59

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:19

Conclusos para decisão

10/11/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:51

Documentos

DESPACHO

•10/02/2026, 10:19

DESPACHO

•06/05/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE GARCIA em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE GARCIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2025, 01:34

Publicado CITAÇÃO em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:34

Juntada de certidão

19/05/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 08:47

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2025, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:38

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/07/2024, 12:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/06/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:47

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 07:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 08:22

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/08/2023 23:59.

11/09/2023, 03:48

Conclusos para decisão

17/08/2023, 07:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/07/2023, 17:37

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de juntada de ar

15/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE GARCIA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 11:53

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004192-62.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: MATHEUS FELIPE GARCIA, CPF nº 03054817202 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 41.260,54 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativa regularmente inscrita, go

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 17:19

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:50

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 09:50

DESPACHO

•06/11/2024, 11:37

DESPACHO

•14/05/2024, 10:47

DECISÃO

•12/12/2023, 08:22

DESPACHO

•11/10/2023, 11:47

DECISÃO

•26/07/2023, 17:37

DESPACHO

•05/05/2023, 17:19