Queixa Crime 7047237-50.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALQueixa Crime

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO

CPF

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRIANA MORAIS FARINELLI

OAB/RO 10161·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR

OAB/RO 6426·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE SILVA PAVIN

OAB/RO 8221·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO

CPF

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

ANTONIO DE BARROS NETO

CPF

Reu

LEONILDA FRANCISCA MARCAL

CPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 06:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/06/2023, 06:04

Decorrido prazo de JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:20

Rejeitada a queixa

02/06/2023, 10:59

em cooperação judiciária

02/06/2023, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2023 09:20 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.

02/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2023, 06:06

Decorrido prazo de JAKELINE SILVA OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de EDINAN SANTOS VIEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS NETO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de LEONILDA FRANCISCA MARCAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2023, 16:34

Decorrido prazo de JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:24

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 06:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/06/2023, 06:04

Decorrido prazo de JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:20

Rejeitada a queixa

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA

•02/06/2023, 10:59

DESPACHO

•06/05/2023, 07:33

02/06/2023, 10:59

em cooperação judiciária

02/06/2023, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2023 09:20 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.

02/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2023, 06:06

Decorrido prazo de JAKELINE SILVA OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de EDINAN SANTOS VIEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS NETO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de LEONILDA FRANCISCA MARCAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2023, 16:34

Decorrido prazo de JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:24

Mandado devolvido sorteio

17/05/2023, 19:58

Decorrido prazo de SANDRIANA MORAIS FARINELLI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 09:13

Mandado devolvido #Não preenchido#

11/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:02

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

10/05/2023, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO Infrator(a): LEONILDA FRANCISCA MARCAL e outros INTIMAÇÃO DE JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO ADVOGADO: JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR - OAB/RO 6426 INTIMAÇÃO - DJE FINALIDADE: INTIMAR a querelante, por i Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Autos nº: 7047237-50.2022.8.22.0001

10/05/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/12/2022 14:20 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.

09/05/2023, 18:38

Juntada de certidão

09/05/2023, 18:32

Expedição de Ofício.

09/05/2023, 18:18

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2023 09:20 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.

09/05/2023, 17:07

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos n. 7047237-50.2022.8.22.0001 Queixa Crime Difamação, Ameaça, Simples QUERELANTE: JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO QUERELADOS: ANTONIO DE BARROS NETO, RUA ABUNÃ 2345-A, - DE 2625 A 2933 - LADO ÍMPAR LIBERDADE - 76803-889 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LEONILDA FRANCISCA MARCAL, RUA ABUNÃ 2345-A, - DE 2625 A

08/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 07:33

Conclusos para decisão

13/03/2023, 16:36

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para QUEIXA CRIME (1377)

13/03/2023, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2023, 09:06

Declarada incompetência

10/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS NETO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de SANDRIANA MORAIS FARINELLI em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de LEONILDA FRANCISCA MARCAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:32

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2023, 15:31

Publicado DECISÃO em 15/02/2023.

14/02/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 08:27

Ordenada a entrega dos autos à parte

11/02/2023, 08:27

Conclusos para despacho

30/01/2023, 06:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 11:53

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.

12/01/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/01/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:04

Ordenada a entrega dos autos à parte

15/12/2022, 12:53

Conclusos para despacho

09/12/2022, 06:56

Ordenada a entrega dos autos à parte

08/12/2022, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2022 11:45 Porto Velho - 2ª Vara Criminal.

07/12/2022, 14:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 14:20 Porto Velho - 2ª Vara Criminal.

07/12/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 11:58

Conclusos para despacho

07/12/2022, 09:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 11:45 Porto Velho - 2ª Vara Criminal.

07/12/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 07:15

Desentranhado o documento

17/10/2022, 07:15

Juntada de peças criminais

14/10/2022, 13:59

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 13:43

Ordenada a entrega dos autos à parte

14/10/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 21:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:11

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 07:48

Ordenada a entrega dos autos à parte

19/08/2022, 14:17

Conclusos para despacho

19/08/2022, 08:40

Juntada de Petição de juntada de ar

17/08/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:41

Ordenada a entrega dos autos à parte

11/08/2022, 14:08

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 12:22

Juntada de Petição de juntada de ar

10/08/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:00

Ordenada a entrega dos autos à parte

09/08/2022, 12:49

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2022, 09:29

Audiência Conciliação cancelada para 15/08/2022 08:15 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.

08/08/2022, 09:27

Declarada incompetência

08/08/2022, 07:33

Decorrido prazo de JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:25

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC

04/08/2022, 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC

04/08/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 22:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS NETO em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:53

Decorrido prazo de LEONILDA FRANCISCA MARCAL em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:42

Juntada de Petição de certidão

25/07/2022, 14:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS NETO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de LEONILDA FRANCISCA MARCAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:16

Recebidos os autos.

18/07/2022, 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/07/2022, 09:25

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2022, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC

15/07/2022, 08:58

Recebidos os autos.

15/07/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 08:58

Audiência Conciliação designada para 15/08/2022 08:15 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.

15/07/2022, 08:54

Pedido de inclusão em pauta

15/07/2022, 07:37

Não Concedida a Medida Liminar

15/07/2022, 07:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:15

Conclusos para decisão

12/07/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:47

Publicado DESPACHO em 12/07/2022.

11/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 07:39

Conclusos para decisão

06/07/2022, 16:01

Juntada de certidão

06/07/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 18:23

DECISÃO

•10/03/2023, 12:05

DECISÃO

•11/02/2023, 08:27

DECISÃO

•15/12/2022, 12:53

ATA DA AUDIÊNCIA

•08/12/2022, 13:46

DESPACHO

•14/10/2022, 12:18

DESPACHO

•19/08/2022, 14:17

DESPACHO

•11/08/2022, 14:07

DESPACHO

•09/08/2022, 12:49

DECISÃO

•08/08/2022, 07:33

DECISÃO

•15/07/2022, 07:37

DESPACHO

•08/07/2022, 07:39