Execução Fiscal 0040071-45.1997.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/1997

Valor da Causa

R$ 1.331,58

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS LUIZ PACAGNAN

OAB/RO 107·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROMAVE VEICULOS CACOAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2021, 08:45

Processo Desarquivado

12/05/2021, 08:45

Arquivado Provisoriamente

22/04/2021, 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2021, 18:19

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:35

Decorrido prazo de ROMAVE VEICULOS CACOAL LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

20/01/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ROMAVE VEICULOS CACOAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS LUIZ PACAGNAN - RO107-B RETORNO DOS AUTOS - VINDOS DO TJRO Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seus advogados/procuradores, acerca do retorno dos autos supracitados, vindos do TJRO, com acórdão transitado em julgado, para, querendo, no prazo de Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Processo nº: 0040071-45.1997.8.22.0007 Assunto: [Dívida Ativa] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:28

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

12/05/2021, 08:45

Processo Desarquivado

12/05/2021, 08:45

Arquivado Provisoriamente

22/04/2021, 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2021, 18:19

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:59

Documentos

DESPACHO

•25/03/2021, 18:19

CERTIDÃO

•06/02/2020, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:35

Decorrido prazo de ROMAVE VEICULOS CACOAL LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

20/01/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ROMAVE VEICULOS CACOAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS LUIZ PACAGNAN - RO107-B RETORNO DOS AUTOS - VINDOS DO TJRO Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seus advogados/procuradores, acerca do retorno dos autos supracitados, vindos do TJRO, com acórdão transitado em julgado, para, querendo, no prazo de Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Processo nº: 0040071-45.1997.8.22.0007 Assunto: [Dívida Ativa] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:28

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

19/01/2021, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2018, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/03/2018 23:59:59.

26/03/2018, 03:43

Decorrido prazo de ROMAVE VEICULOS CACOAL LTDA - ME em 16/03/2018 23:59:59.

19/03/2018, 04:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 12:45

Distribuído por migração de sistemas

27/02/2018, 09:46

ACÓRDÃO

•22/01/2020, 15:46

DESPACHO

•20/11/2019, 17:00

DESPACHO

•23/09/2019, 12:16