Usucapião 7026715-65.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Usucapião · Porto Velho - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO em 12/05/2026.

11/05/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 20:20

Deferido o pedido de RISONETE FELIX NOGUEIRA.

10/05/2026, 20:20

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 22:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/11/2025, 03:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 22:08

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:09

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:59

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:56

Todas as movimentações(171)

Publicado DESPACHO em 12/05/2026.

11/05/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 20:20

Deferido o pedido de RISONETE FELIX NOGUEIRA.

10/05/2026, 20:20

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•10/05/2026, 20:20

DESPACHO

•17/07/2025, 12:11

28/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 22:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/11/2025, 03:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 22:08

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:09

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:59

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:56

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA GOMES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:12

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de RISONETE FELIX NOGUEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025, 01:23

Publicado DESPACHO em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 12:11

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025, 03:54

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2025.

26/05/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 20:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 23:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 10:58

Juntada de certidão

12/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 05:29

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA GOMES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 04:02

Decorrido prazo de RISONETE FELIX NOGUEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2025, 00:20

Publicado DESPACHO em 22/01/2025.

22/01/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 09:06

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:45

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA GOMES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:59

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de RISONETE FELIX NOGUEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 11:43

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA GOMES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 04:10

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2024.

16/05/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:00

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 01:47

Publicado DESPACHO em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 07:50

Recebidos os autos do CEJUSC

30/04/2024, 07:50

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum realizada para 22/04/2024 10:30 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

22/04/2024, 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2024, 11:26

Recebidos os autos.

22/04/2024, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:06

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA GOMES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:05

Decorrido prazo de SILVANA AMORIM SOARES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUZA BARROS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA GOMES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de SILVANA AMORIM SOARES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUZA BARROS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:02

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:23

Recebidos os autos do CEJUSC

04/04/2024, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 12:21

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA GOMES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de RISONETE FELIX NOGUEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de RISONETE FELIX NOGUEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 11:59

Recebidos os autos.

22/02/2024, 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/02/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:24

Juntada de certidão

22/02/2024, 10:22

Expedição de Edital.

22/02/2024, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC

22/02/2024, 09:29

Recebidos os autos.

22/02/2024, 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/02/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:44

Juntada de certidão

22/02/2024, 08:43

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum designada para 22/04/2024 10:30 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

22/02/2024, 08:42

Publicado DECISÃO em 12/02/2024.

12/02/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:50

Recebida a emenda à inicial

09/02/2024, 13:49

Conclusos para despacho

06/02/2024, 07:47

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA GOMES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 03:14

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.

13/11/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RISONETE FELIX NOGUEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO10436, ROGERIO TELES DA SILVA, OAB nº RO9374 REU: MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES, REGIANE FERREIRA GOMES REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 130.000,00 Data da distribuição: 28/04/2023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7026715-65.2023.8.22.0001 Usucapião DEFIRO o prazo pleiteado. Porto Velho, 10 de novembro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:29

Conclusos para despacho

10/11/2023, 07:34

Decorrido prazo de TEREZA ALVES DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:29

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA GOMES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:26

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:08

Publicado DESPACHO em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RISONETE FELIX NOGUEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO10436, ROGERIO TELES DA SILVA, OAB nº RO9374 REU: MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES, REGIANE FERREIRA GOMES REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 130.000,00 Data da distribuição: 28/04/2023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7026715-65.2023.8.22.0001 Usucapião DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias. Apresentados os documentos, conclusos à pasta "DESPACHO EMENDAS". Porto Velho, 9 de outubro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:13

Conclusos para despacho

26/09/2023, 11:59

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA GOMES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de TEREZA ALVES DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:30

Publicado DESPACHO em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RISONETE FELIX NOGUEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO10436, ROGERIO TELES DA SILVA, OAB nº RO9374 REU: MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES, REGIANE FERREIRA GOMES REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 130.000,00 Data da distribuição: 28/04/2023 DESPACHO A petição inicial comporta emenda. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7026715-65.2023.8.22.0001 Usucapião Intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, emendar a petição inicial para: a) Apresentar a certidão de inteiro teor do imóvel e respectiva matrícula; b) Informar se é casada/convive em união estável devendo, inclusive e se for o caso, apresentar a respectiva certidão de casamento e documento que comprova a anuência do cônjuge/companheiro quanto ao ajuizamento da presente ação; c) Informar se as partes requeridas são casadas e assim, se for o caso, deverá promover a inclusão do(s) respectivo(s) cônjuge(s)/companheiro(s) no polo passivo; Porto Velho, 24 de agosto de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

25/08/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/08/2023, 10:56

Determinada a emenda à inicial

24/08/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2023, 16:35

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de TEREZA ALVES DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA GOMES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:21

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RISONETE FELIX NOGUEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO10436, ROGERIO TELES DA SILVA, OAB nº RO9374 REU: MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES, REGIANE FERREIRA GOMES REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 6.000,00 Data da di PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7026715-65.2023.8.22.0001 Usucapião

08/06/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RISONETE FELIX NOGUEIRA.

07/06/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 22:41

Recebida a emenda à inicial

07/06/2023, 22:41

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:51

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de TEREZA ALVES DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA GOMES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 17:25

Decorrido prazo de ROGERIO TELES DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

09/05/2023, 12:46

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RISONETE FELIX NOGUEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO10436, ROGERIO TELES DA SILVA, OAB nº RO9374 REU: MARIA ISABEL MACAL DE SOUZA GOMES, REGIANE FERREIRA GOMES REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 6.00 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7026715-65.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 10:05

Recebida a emenda à inicial

07/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de custas

02/05/2023, 15:03

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 16:41

DESPACHO

•21/01/2025, 09:06

DESPACHO

•07/05/2024, 15:36

DECISÃO

•09/02/2024, 13:49

DESPACHO

•10/11/2023, 17:29

DESPACHO

•09/10/2023, 13:13

DESPACHO

•24/08/2023, 10:56

DESPACHO

•24/08/2023, 10:56

DESPACHO

•07/06/2023, 22:41

DESPACHO

•07/05/2023, 10:05