Execução Fiscal 7014780-54.2016.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.170,98

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:40

Juntada de termo de triagem

26/03/2026, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:42

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 08/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 01:33

Publicado SENTENÇA em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2024, 15:57

Todas as movimentações(130)

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:40

Juntada de termo de triagem

26/03/2026, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•11/03/2026, 17:01

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 11:14

15/04/2025, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:42

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 08/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 01:33

Publicado SENTENÇA em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2024, 15:57

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:31

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:45

Publicado DECISÃO em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 10:28

Conclusos para decisão

19/09/2024, 10:05

Processo Desarquivado

19/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 09:47

Arquivado Provisoramente

22/08/2024, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2024, 12:26

Juntada de certidão

22/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/08/2023, 09:33

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 10:01

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7014780-54.2016.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: SABINO JOSE CARDOSO, CPF nº 08464162049 ADVOGADO DO EXECUTADO: SABINO JOSE CARDOSO, OAB nº RO1905 VALOR DA CAUSA: R$ 4.170,98 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO 2100, - DE 1779/1780 A 2168/2169 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO: SABINO JOSE CARDOSO, CPF nº 08464162049, RUA DOS PIONEIROS 2416 CENTRO - 76963-726 - CACOAL - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços Intime-se a parte executada, nos termos do requerimento sob ID 93331855. Prazo: 10 (dez) dias. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 24 de julho de 2023 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 08:08

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:21

Publicado DESPACHO em 12/06/2023.

07/06/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7014780-54.2016.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: SABINO JOSE CARDOSO, CPF nº 08464162049 ADVOGADO DO EXECUTADO: SABINO JOSE CARDOSO, OAB nº RO1905 VALOR DA CAUSA: R$ 4.170,98 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca dos requerimentos sob ID 91478491. Prazo: 15 (quinz

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:43

Decorrido prazo de 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:49

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:05

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:33

Juntada de outros documentos

09/05/2023, 08:50

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7014780-54.2016.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: SABINO JOSE CARDOSO, CPF nº 08464162049 ADVOGADO DO EXECUTADO: SABINO JOSE CARDOSO, OAB nº RO1905 VALOR DA CAUSA: R$ 4.170,98 DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços Trata-se de execução fiscal proposta pelo Município de Cacoal em face de Sabino José Cardoso, onde cobra d

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7014780-54.2016.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: SABINO JOSE CARDOSO, CPF nº 08464162049 ADVOGADO DO EXECUTADO: SABINO JOSE CARDOSO, OAB nº RO1905 VALOR DA CAUSA: R$ 4.170,98 DECISÃO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços Trata-se de execução fiscal proposta pelo Município de Cacoal em face de Sabino José Cardoso, onde cobra d

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2023, 18:30

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:15

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 16:55

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 18:29

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 09:44

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:32

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.

10/03/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 12:26

Conclusos para decisão

13/02/2023, 17:27

Processo Desarquivado

13/02/2023, 17:27

Juntada de certidão

26/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:29

Arquivado Provisoramente

30/09/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2022, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2022, 13:12

Conclusos para decisão

08/08/2022, 07:13

Processo Desarquivado

04/08/2022, 07:11

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 16:31

Arquivado Definitivamente

04/05/2021, 13:58

Processo Desarquivado

04/05/2021, 13:58

Arquivado Provisoriamente

03/03/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 11:41

Outras Decisões

27/02/2020, 13:03

Conclusos para decisão

27/08/2019, 17:25

Processo Desarquivado

27/08/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 11:39

Arquivado Provisoriamente

22/01/2018, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 12:00

Conclusos para decisão

30/10/2017, 16:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 12:48

Juntada de expediente

05/10/2017, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 12:28

Conclusos para despacho

26/07/2017, 15:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 14/07/2017 23:59:59.

17/07/2017, 07:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2017, 15:16

Juntada de certidão

27/06/2017, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 18:09

Conclusos para decisão

21/06/2017, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 16:27

Conclusos para decisão

03/04/2017, 17:00

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 20/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2017, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2017, 12:47

Mandado devolvido sorteio

04/02/2017, 16:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2017, 08:58

Expedição de #Não preenchido#.

25/01/2017, 13:02

Expedição de Mandado.

25/01/2017, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017, 09:42

Distribuído por sorteio

28/12/2016, 10:24

Conclusos para despacho

28/12/2016, 10:24

DESPACHO

•30/10/2025, 15:26

DESPACHO

•18/09/2025, 12:23

DECISÃO

•04/07/2025, 12:12

SENTENÇA

•12/12/2024, 15:57

DECISÃO

•01/11/2024, 10:28

DECISÃO

•01/11/2024, 10:28

DECISÃO

•08/08/2023, 09:33

DESPACHO

•24/07/2023, 08:08

DESPACHO

•06/06/2023, 13:43

DECISÃO

•07/05/2023, 18:30

DESPACHO

•22/03/2023, 18:29

DESPACHO

•09/03/2023, 12:26

DESPACHO

•29/09/2022, 13:12

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•11/03/2026, 17:01

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 11:14

DESPACHO

•30/10/2025, 15:26

DESPACHO

•18/09/2025, 12:23

DECISÃO

•04/07/2025, 12:12

SENTENÇA

•12/12/2024, 15:57

DECISÃO

•01/11/2024, 10:28

DECISÃO

•01/11/2024, 10:28

DECISÃO

•08/08/2023, 09:33

DESPACHO

•24/07/2023, 08:08

DESPACHO

•06/06/2023, 13:43

DECISÃO

•07/05/2023, 18:30

DESPACHO

•22/03/2023, 18:29

DESPACHO

•09/03/2023, 12:26

DESPACHO

•29/09/2022, 13:12

DESPACHO

•27/02/2020, 13:03

DESPACHO

•15/01/2018, 12:00

DESPACHO

•21/09/2017, 12:28

DESPACHO

•22/06/2017, 18:08

DESPACHO

•20/06/2017, 16:27

DESPACHO

•17/01/2017, 09:42