Execução Fiscal 7004749-14.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.032,62

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

JURACI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:27

Juntada de outros documentos

15/12/2023, 08:22

Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:03

Juntada de Petição de juntada de ar

23/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de custas

23/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de certidão

10/11/2023, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 07:12

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 07:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/10/2023, 07:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 07:26

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:31

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:27

Juntada de outros documentos

15/12/2023, 08:22

Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:03

Juntada de Petição de juntada de ar

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2023, 07:26

DECISÃO

•18/07/2023, 17:05

23/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de custas

23/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de certidão

10/11/2023, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 07:12

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 07:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/10/2023, 07:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 07:26

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:01

Juntada de Petição de juntada de ar

24/08/2023, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 12:40

Processo Desarquivado

13/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:10

Arquivado Provisoramente

07/06/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:15

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004749-14.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: JURACI DOS SANTOS, CPF nº 56680341272 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.032,62 DECISÃO Antes de sua remessa para este Núcleo o feito havia sido sentenciado e aguardava em arquivo provisório o cumprimento do acordo homo Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 13:43

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:18

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004749-14.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: JURACI DOS SANTOS, CPF nº 56680341272 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.032,62 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o ente exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para pros Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2023, 18:47

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 14:00

Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:11

Publicado DECISÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 13:04

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:17

Processo Desarquivado

03/02/2023, 10:16

Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:37

Juntada de certidão

28/04/2022, 09:25

Arquivado Provisoramente

28/04/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:20

Publicado SENTENÇA em 29/04/2022.

28/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:32

Homologada a Transação

26/04/2022, 14:32

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:15

Processo Desarquivado

09/03/2022, 08:14

Arquivado Provisoriamente

30/06/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:41

Outras Decisões

29/06/2021, 12:14

Conclusos para despacho

28/06/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 09:35

Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 01:01

Juntada de Petição de diligência

26/05/2021, 19:07

Mandado devolvido sorteio

26/05/2021, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

30/04/2021, 12:03

Outras Decisões

29/04/2021, 13:27

Conclusos para despacho

26/04/2021, 08:58

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 08:58

DECISÃO

•06/06/2023, 13:43

DECISÃO

•07/05/2023, 18:47

DECISÃO

•21/03/2023, 13:04

SENTENÇA

•28/04/2022, 09:20

SENTENÇA

•26/04/2022, 14:32

DESPACHO

•29/06/2021, 12:14

DESPACHO

•29/04/2021, 13:27