Execução Fiscal 7008263-14.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.660,70

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:56

Juntada de documento de comprovação

26/04/2024, 12:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 08:36

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 07:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2023, 09:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:32

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:20

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:27

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:56

Juntada de documento de comprovação

26/04/2024, 12:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:36

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 08:36

DESPACHO

•23/05/2023, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 08:36

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 07:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2023, 09:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:32

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:20

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008263-14.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 10313788200 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.660,70 DESPACHO Modificado o movimento. Cumpram-se os termos da decisão anterior. SER Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/05/2023, 16:34

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:28

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:30

Juntada de certidão

22/05/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008263-14.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 10313788200 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.660,70 DECISÃO Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo o feito até cumpr Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 18:07

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:38

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008263-14.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.660,70 DECISÃO Anexo(s), espelho(s) da(s) diligência(s) realizada(s) via sistema(s) Sisbajud, Renajud e I Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008263-14.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.660,70 DECISÃO Anexo(s), espelho(s) da(s) diligência(s) realizada(s) via sistema(s) Sisbajud, Renajud e I Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

08/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:37

Mandado devolvido sorteio

14/12/2022, 16:13

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 16:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 09:55

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 09:46

Publicado DESPACHO em 30/11/2022.

29/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 17:35

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2022, 08:59

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:56

Determinada a redistribuição dos autos

16/09/2022, 09:18

Conclusos para despacho

13/09/2022, 23:14

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 23:14

DECISÃO

•19/05/2023, 18:07

DECISÃO

•10/05/2023, 07:26

DESPACHO

•25/11/2022, 17:35

DECISÃO

•16/09/2022, 09:17