Execução Fiscal 7008167-96.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 650,45

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:38

Arquivado Provisoramente

26/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:37

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008167-96.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04894374000159 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 650,45 DECISÃO Suspendo o trâmite desta execução por 1 (um) ano, na forma do art. 40, caput, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de suspensão sem que sobrevenha manifestação do exequente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei 6.830/80, determino o arquivamento dos autos, quando passará a fluir o prazo de prescrição intercorrente, facultando ao exequente promover o desarquivamento, caso localize bens suscetíveis de penhora em nome da parte executada, nos termos do art. 40, § 3º, da LEF. Devido às limitações do sistema e recomendações no sentido de que o processo não fique paralisado por longo período, fica autorizada, desde já, a remessa ao arquivo para fins de cômputo dos prazos acima referidos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04894374000159, RUA 1 6407 COHAB - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008167-96.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04894374000159 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 650,45 DECISÃO Suspendo o trâmite desta execução por 1 (um) ano, na forma do art. 40, caput, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de suspensão sem que sobrevenha manifestação do exequente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei 6.830/80, determino o arquivamento dos autos, quando passará a fluir o prazo de prescrição intercorrente, facultando ao exequente promover o desarquivamento, caso localize bens suscetíveis de penhora em nome da parte executada, nos termos do art. 40, § 3º, da LEF. Devido às limitações do sistema e recomendações no sentido de que o processo não fique paralisado por longo período, fica autorizada, desde já, a remessa ao arquivo para fins de cômputo dos prazos acima referidos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04894374000159, RUA 1 6407 COHAB - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:28

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:38

Arquivado Provisoramente

26/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:37

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008167-96.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04894374000159 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 650,45 DECISÃO Suspendo o trâmite desta execução por 1 (um) ano, na forma do art. 40, caput, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de suspensão sem que sobrevenha manifestação do exequente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei 6.830/80, determino o arquivamento dos autos, quando passará a fluir o prazo de prescrição intercorrente, facultando ao exequente promover o desarquivamento, caso localize bens suscetíveis de penhora em nome da parte executada, nos termos do art. 40, § 3º, da LEF. Devido às limitações do sistema e recomendações no sentido de que o processo não fique paralisado por longo período, fica autorizada, desde já, a remessa ao arquivo para fins de cômputo dos prazos acima referidos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04894374000159, RUA 1 6407 COHAB - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008167-96.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04894374000159 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 650,45 DECISÃO Suspendo o trâmite desta execução por 1 (um) ano, na forma do art. 40, caput, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de suspensão sem que sobrevenha manifestação do exequente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei 6.830/80, determino o arquivamento dos autos, quando passará a fluir o prazo de prescrição intercorrente, facultando ao exequente promover o desarquivamento, caso localize bens suscetíveis de penhora em nome da parte executada, nos termos do art. 40, § 3º, da LEF. Devido às limitações do sistema e recomendações no sentido de que o processo não fique paralisado por longo período, fica autorizada, desde já, a remessa ao arquivo para fins de cômputo dos prazos acima referidos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04894374000159, RUA 1 6407 COHAB - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:08

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008167-96.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04894374000159 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 650,45 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o ente exequente quedou-se inerte. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2023, 18:47

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:13

Decorrido prazo de COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:33

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2023, 10:11

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:45

Decorrido prazo de COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:23

Decorrido prazo de COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:43

Juntada de Petição de juntada de ar

13/02/2023, 11:14

Juntada de certidão

18/01/2023, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 10:07

Conclusos para despacho

13/12/2022, 07:14

Juntada de Petição de outras peças

12/12/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2022, 07:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/11/2022, 07:36

Decorrido prazo de COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:32

Publicado DECISÃO em 25/10/2022.

24/10/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 05:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 04:53

Determinada a redistribuição dos autos

21/10/2022, 04:53

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:15

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 08:15

Documentos

DECISÃO

•17/06/2023, 13:53

DECISÃO

•07/05/2023, 18:47

DECISÃO

•03/04/2023, 10:11

DESPACHO

•19/12/2022, 10:07

DECISÃO

•21/10/2022, 04:53