Execução Fiscal 7002186-82.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.443,98

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:39

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:03

Publicado SENTENÇA em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002186-82.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA, CPF nº 68826150206 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 12.443,98 SENTENÇA Noticiada pelo ente exequente a quitação extrajudicial da dívida fiscal representada pelas CDA's anexas, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, com espeque no artigo 1.º da Lei de Execuções Fiscais c/c artigo 924, II do Código de Processo Civil. Havendo penhora, libere-se. Transitada em julgado neste ato, diante da falta de interesse recursal, nos moldes do artigo 1.000 do CPC. Custas processuais recolhidas. Arquive-se. Sentença registrada e publicada automaticamente. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, terça-feira, 27 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA, CPF nº 68826150206, RUA VITÓRIA-RÉGIA 2041, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-490 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Encargo de 20%

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 10:19

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 06:55

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002186-82.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA, CPF nº 68826150206 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 12.443,98 DECISÃO A despeito da informação acerca da quitação do débito principal e consequente pedido de extinção do feito, realizado pela exequente, em consulta ao sistema de controle de custas processuais verifiquei que não houve seu recolhimento, pelo que inviável a extinção do feito antes de cumpridas todas as obrigações da parte executada, decorrentes do débito que ensejou a propositura da execução. Assim, EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA, CPF nº 68826150206, RUA VITÓRIA-RÉGIA 2041, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-490 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Encargo de 20% intime-se a exequente, que em função do recente contato com a parte executada detém seus dados atualizados, mormente aqueles necessários à viabilização da intimação (endereço, telefone, e-mail, etc.), para que os traga aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Com a informação, proceda a CPE à intimação da parte executada para que, em 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de protesto e inscrição de seu nome na dívida ativa. Após o decurso do prazo da parte executada, com ou sem a comprovação determinada, tornem conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:39

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:03

Publicado SENTENÇA em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002186-82.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA, CPF nº 68826150206 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 12.443,98 SENTENÇA Noticiada pelo ente exequente a quitação extrajudicial da dívida fiscal representada pelas CDA's anexas, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, com espeque no artigo 1.º da Lei de Execuções Fiscais c/c artigo 924, II do Código de Processo Civil. Havendo penhora, libere-se. Transitada em julgado neste ato, diante da falta de interesse recursal, nos moldes do artigo 1.000 do CPC. Custas processuais recolhidas. Arquive-se. Sentença registrada e publicada automaticamente. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, terça-feira, 27 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA, CPF nº 68826150206, RUA VITÓRIA-RÉGIA 2041, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-490 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Encargo de 20%

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 10:19

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 06:55

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002186-82.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA, CPF nº 68826150206 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 12.443,98 DECISÃO A despeito da informação acerca da quitação do débito principal e consequente pedido de extinção do feito, realizado pela exequente, em consulta ao sistema de controle de custas processuais verifiquei que não houve seu recolhimento, pelo que inviável a extinção do feito antes de cumpridas todas as obrigações da parte executada, decorrentes do débito que ensejou a propositura da execução. Assim, EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA, CPF nº 68826150206, RUA VITÓRIA-RÉGIA 2041, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-490 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Encargo de 20% intime-se a exequente, que em função do recente contato com a parte executada detém seus dados atualizados, mormente aqueles necessários à viabilização da intimação (endereço, telefone, e-mail, etc.), para que os traga aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Com a informação, proceda a CPE à intimação da parte executada para que, em 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de protesto e inscrição de seu nome na dívida ativa. Após o decurso do prazo da parte executada, com ou sem a comprovação determinada, tornem conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:06

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002186-82.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA, CPF nº 68826150206 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 12.443,98 DECISÃO Suspendo o feito pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se a Fazenda. Após, tornem os autos conclus Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Encargo de 20%

08/05/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 18:55

Conclusos para despacho

28/04/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 07:56

Decorrido prazo de ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:19

Juntada de Petição de juntada de ar

11/04/2023, 20:05

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 07:58

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.

15/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 08:33

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 12:11

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:11

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2023, 10:19

DECISÃO

•17/06/2023, 14:01

DESPACHO

•07/05/2023, 18:55

DESPACHO

•14/03/2023, 08:33