Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Embargos de Declaração n° 7001475-82.2021.8.22.0021 Origem: Buritis/1° Vara Genérica Embargante: Estado de Rondônia. Procuradora: Júlia Gruppioni Passos Embargado: Edivaldo Silva Rosa Advogada: Barbara Siqueira Pereira (OAB/RO 8318) Relator: Des. Gilberto Barbosa
DESPACHO
Intimação - DESPACHO Vistos etc., Na dicção do §2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, que seja intimado embargado para, no prazo
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia
Apelado: Edivaldo Silva Rosa Advogada: Bárbara Siqueira Pereira (OAB/RO 8318) Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Distribuído em 25/11/2022 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA EMENTA Apelação. Ação anulatória de ato administrativo. Nulidade do processo administrativo ambiental. Existência de endereço apto a
Notificação - 7001475-82.2021.8.22.0021 Apelação (PJe) Origem: 7001475-82.2021.8.22.0021 Buritis/1ª Vara Genérica
09/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2022, 11:13
Juntada de Petição de recurso
31/10/2022, 18:06
Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2022.
14/10/2022, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022, 01:13
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 10:08
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2022 23:59.
11/10/2022, 13:14
Juntada de Petição de petição
04/10/2022, 20:17
Expedição de Outros documentos.
15/08/2022, 08:47
Decorrido prazo de EDIVALDO SILVA ROSA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022, 00:35
Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022, 00:32
Publicado DESPACHO em 18/07/2022.
15/07/2022, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2022, 01:00
Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2022, 11:28
Documentos
DESPACHO
•14/07/2022, 11:28
SENTENÇA
•08/03/2022, 15:41
09/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2022, 11:13
Juntada de Petição de recurso
31/10/2022, 18:06
Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2022.
14/10/2022, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022, 01:13
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 10:08
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2022 23:59.
11/10/2022, 13:14
Juntada de Petição de petição
04/10/2022, 20:17
Expedição de Outros documentos.
15/08/2022, 08:47
Decorrido prazo de EDIVALDO SILVA ROSA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022, 00:35
Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 09/08/2022 23:59.