Execução de Título Extrajudicial 7057887-59.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.585,32

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de ANDREYNA PEREIRA SOUTO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:45

Publicado SENTENÇA em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7057887-59.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924, ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137 Polo Passivo: ANDREYNA PEREIRA SOUTO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, Lei 9.099/95. Verifica-se dos autos que o feito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: GRIFF POPULAR LTDA - ME ADVOGADOS DO trata-se de execução de título extrajudicial, onde a parte devedora não fora localizada. Foram realizadas diversas diligências, todas infrutíferas. Em cada uma delas, restou certificado que os endereços não se tratavam do da devedora, vide Ids.: 94642364, 90378798, 86240865, 82739269. Nota-se que não restam mais diligências a serem realizadas, uma vez que o exequente pugna pela suspensão do feito até encontrar o devedor. Contudo, a suspensão não é aplicável à execução postulada perante os juizados especiais, visto que na forma do artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/95, "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente". Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/95 c/c Enunciado nº 75 do FONAJE. Sem custas ou honorários face ao disposto no artigo 54 da Lei 9.099/95, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após as baixas pertinentes, arquive-se. Porto Velho/RO, 1 de novembro de 2023. Angela Maria da Silva

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 12:24

Determinado o arquivamento

01/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de GRIFF POPULAR LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de ANDREYNA PEREIRA SOUTO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de RAILINE PEREIRA RAMOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:22

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2023, 12:28

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de ANDREYNA PEREIRA SOUTO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:45

Publicado SENTENÇA em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7057887-59.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924, ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137 Polo Passivo: ANDREYNA PEREIRA SOUTO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, Lei 9.099/95. Verifica-se dos autos que o feito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: GRIFF POPULAR LTDA - ME ADVOGADOS DO trata-se de execução de título extrajudicial, onde a parte devedora não fora localizada. Foram realizadas diversas diligências, todas infrutíferas. Em cada uma delas, restou certificado que os endereços não se tratavam do da devedora, vide Ids.: 94642364, 90378798, 86240865, 82739269. Nota-se que não restam mais diligências a serem realizadas, uma vez que o exequente pugna pela suspensão do feito até encontrar o devedor. Contudo, a suspensão não é aplicável à execução postulada perante os juizados especiais, visto que na forma do artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/95, "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente". Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/95 c/c Enunciado nº 75 do FONAJE. Sem custas ou honorários face ao disposto no artigo 54 da Lei 9.099/95, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após as baixas pertinentes, arquive-se. Porto Velho/RO, 1 de novembro de 2023. Angela Maria da Silva

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 12:24

Determinado o arquivamento

01/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de GRIFF POPULAR LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de ANDREYNA PEREIRA SOUTO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de RAILINE PEREIRA RAMOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:22

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2023, 12:28

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRIFF POPULAR LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924, ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137 EXECUTADO: ANDREYNA PEREIRA SOUTO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 17 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7057887-59.2022.8.22.0001

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:17

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:58

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GRIFF POPULAR LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS - RJ190137, RAILINE PEREIRA RAMOS - RO11924 EXECUTADO: ANDREYNA PEREIRA SOUTO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão ID: 94642364 NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 15 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7057887-59.2022.8.22.0001

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 10:35

Juntada de certidão

16/08/2023, 07:09

Expedição de Carta precatória.

01/06/2023, 10:17

Juntada de certidão

01/06/2023, 10:16

Expedição de Carta precatória.

23/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:39

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GRIFF POPULAR LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: RAILINE PEREIRA RAMOS - RO11924, ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS - RJ190137 EXECUTADO: ANDREYNA PEREIRA SOUTO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7057887-59.2022.8.22.0001

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:51

Mandado devolvido sorteio

05/05/2023, 21:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 09:23

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:35

Mandado devolvido sorteio

28/01/2023, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 17:22

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2022.

08/12/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 22:33

Decorrido prazo de GRIFF POPULAR LTDA - ME em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 12:40

Mandado devolvido sorteio

06/10/2022, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 11:36

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:29

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 16:29

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 12:24

DESPACHO

•17/10/2023, 13:17

DESPACHO

•11/08/2022, 11:36