Execução Fiscal 0093475-16.2003.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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—

Execucao FiscalAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2003

Valor da Causa

R$ 70.860,20

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:48

Juntada de certidão

19/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:06

Juntada de certidão

10/10/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:55

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:13

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:53

Processo Desarquivado

26/08/2025, 08:53

Juntada de certidão

26/08/2025, 08:53

Juntada de certidão

04/12/2023, 11:55

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:48

Juntada de certidão

19/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:06

Juntada de certidão

10/10/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:55

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:13

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:53

Processo Desarquivado

26/08/2025, 08:53

Juntada de certidão

26/08/2025, 08:53

Juntada de certidão

04/12/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 09:24

Juntada de certidão

06/11/2023, 09:24

Decorrido prazo de Idair Pasqualini de Assis em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:06

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHO em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:06

Decorrido prazo de JERSILENE DE SOUZA MOURA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:36

Decorrido prazo de Irmãos Pasqualini Ltda em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de MARIANGELA DE LACERDA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:29

Decorrido prazo de IDAIR PASQUALINI DE ASSIS em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de IRMAOS PASQUALINI LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de ALUISIO PASQUALINI DE ASSIS em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de Aluísio Pasqualini de Assis em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 0093475-16.2003.8.22.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA Advogados do(a) EXEQUENTE: JERSILENE DE SOUZA MOURA - RO1676, LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHO - RO1143 EXECUTADO: IRMAOS PASQUALINI LTDA - ME e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: MARIANGELA DE LACERDA - RO0002734A, SEVERINO JOSE PETERLE FILHO - RO437 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS FINAIS De ordem do MM. Juiz, fica a parte REQUERIDA, através do seu advogado, intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOH7Y7i Ariquemes/RO, 28 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:26

Juntada de outros documentos

28/09/2023, 07:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/09/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:13

Publicado DESPACHO em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHO, OAB nº RO1143, JERSILENE DE SOUZA MOURA, OAB nº RO1676, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: IRMÃOS PASQUALINI LTDA, IDAIR PASQUALINI DE ASSIS, ALUÍSIO PASQUALINI DE ASSIS Advogado do(a) RÉU: MARIANGELA DE LACERDA, OAB nº RO77034, SEVERINO JOSE PETERLE FILHO, OAB nº RO437 DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 0093475-16.2003.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 70.860,20 Última distribuição:04/12/2003 Vistos. Devidamente intimada para cumprir a determinação de ID 95708930, a parte executada manteve-se inerte. Desta feita, não havendo mais nada a prover no presente feito, determino o seu imediato arquivamento. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 27 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

28/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:51

Conclusos para despacho

25/09/2023, 08:10

Decorrido prazo de Idair Pasqualini de Assis em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de Irmãos Pasqualini Ltda em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de Aluísio Pasqualini de Assis em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de MARIANGELA DE LACERDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de JERSILENE DE SOUZA MOURA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:27

Publicado DECISÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Estado de Rondônia Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHO, OAB nº RO1143, JERSILENE DE SOUZA MOURA, OAB nº RO1676, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Réu: IRMÃOS PASQUALINI LTDA, CNPJ nº DESCONHECIDO, IDAIR PASQUALINI DE ASSIS, CPF nº DESCONHECIDO, ALUÍSIO PASQUALINI DE ASSIS, CPF nº DESCONHECIDO Advogado do(a) RÉU: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0093475-16.2003.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 70.860,20 Última distribuição:04/12/2003 Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, coligir aos autos certidão de inteiro teor dos imóveis dos quais pugna pelo levantamento da penhora, devidamente atualizadas. Após retornem-me os autos conclusos para deliberação acerca do pleito de ID 91145818. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 5 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 16:34

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:24

Juntada de certidão

05/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:03

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:17

Decorrido prazo de Irmãos Pasqualini Ltda em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de Aluísio Pasqualini de Assis em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIANGELA DE LACERDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de JERSILENE DE SOUZA MOURA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de Idair Pasqualini de Assis em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Estado 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 0093475-16.2003.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 70.860,20 Última distribuição:04/12/2003

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 10:08

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:33

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTADO D Intimação - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 0093475-16.2003.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 70.860,20 Última distribuição:04/12/2003

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:17

Decorrido prazo de JERSILENE DE SOUZA MOURA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de Irmãos Pasqualini Ltda em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de Idair Pasqualini de Assis em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARIANGELA DE LACERDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de Aluísio Pasqualini de Assis em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:09

Publicado SENTENÇA em 10/05/2023.

09/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 0093475-16.2003.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 70.860,20 Última distribuição:04/12/2003

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:06

Declarada decadência ou prescrição

08/05/2023, 08:06

Conclusos para decisão

05/04/2023, 17:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:54

Juntada de certidão

03/03/2023, 08:08

Juntada de certidão

28/02/2023, 10:54

Distribuído por migração de sistemas

22/06/2022, 07:45

Documentos

DECISÃO

•09/10/2025, 12:55

CERTIDÃO

•26/08/2025, 08:53

OUTRAS PEÇAS

•26/08/2025, 08:53

DESPACHO

•27/09/2023, 11:51

DECISÃO

•05/09/2023, 16:34

DESPACHO

•25/05/2023, 10:08

SENTENÇA

•08/05/2023, 08:05