Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 7000023-32.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta
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Peculato
Crimes Militares
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DIREITO PENAL
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
TJRO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2024, 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024, 01:34
Publicado DECISÃO em 03/12/2024.
03/12/2024, 01:34
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 13:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2024, 13:32
Conclusos para decisão
02/12/2024, 08:01
Juntada de certidão trânsito em julgado
02/12/2024, 08:01
Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 01:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024, 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024, 10:40
Expedição de Mandado.
12/11/2024, 10:20
Juntada de Petição de apelação
07/11/2024, 09:39
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 01:48
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/10/2024, 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024, 00:52
Ver todas as movimentações (152)
Todas as movimentações
(152)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2024, 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024, 01:34
Publicado DECISÃO em 03/12/2024.
03/12/2024, 01:34
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 13:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2024, 13:32
Conclusos para decisão
02/12/2024, 08:01
Juntada de certidão trânsito em julgado
02/12/2024, 08:01
Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 01:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024, 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024, 10:40
Expedição de Mandado.
12/11/2024, 10:20
Juntada de Petição de apelação
07/11/2024, 09:39
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 01:48
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/10/2024, 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024, 00:52
Publicado SENTENÇA em 31/10/2024.
31/10/2024, 00:52
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 11:14
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 11:14
Julgado procedente o pedido
30/10/2024, 11:14
Conclusos para decisão
02/09/2024, 06:49
Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2024, 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 00:47
Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2024.
21/08/2024, 00:47
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 11:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/08/2024, 10:09
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024, 09:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/08/2024 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.
12/08/2024, 09:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024, 20:23
Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:35
Juntada de certidão
08/07/2024, 10:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2024 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.
05/07/2024, 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024, 11:43
Expedição de Mandado.
05/07/2024, 11:33
Juntada de certidão
05/07/2024, 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024, 10:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2024 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.
01/07/2024, 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024, 00:23
Publicado DESPACHO em 28/06/2024.
28/06/2024, 00:23
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 08:45
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024, 08:44
Conclusos para decisão
24/06/2024, 08:52
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/06/2024, 06:54
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 13:03
Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024, 00:34
Publicado DESPACHO em 12/06/2024.
12/06/2024, 00:34
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 12:26
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024, 10:02
Conclusos para despacho
11/06/2024, 09:05
Juntada de certidão
11/06/2024, 09:03
Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024, 22:42
Juntada de certidão
23/05/2024, 12:41
Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 00:50
Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 00:48
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/05/2024, 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024, 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024, 01:38
Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.
03/05/2024, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024, 01:15
Publicado DECISÃO em 03/05/2024.
03/05/2024, 01:15
Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2024, 16:12
Juntada de certidão
02/05/2024, 16:11
Recebidos os autos.
02/05/2024, 16:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2024, 16:01
Expedição de Mandado.
02/05/2024, 16:00
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 15:54
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 15:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2024 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.
02/05/2024, 15:47
Juntada de certidão
02/05/2024, 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024, 12:56
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 12:56
Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 02:15
Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:39
Conclusos para decisão
01/03/2024, 11:15
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/03/2024, 08:38
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 09:24
Publicado DECISÃO em 29/02/2024.
29/02/2024, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024, 01:21
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024, 11:09
Conclusos para despacho
22/01/2024, 15:03
Juntada de Petição de petição
22/01/2024, 14:26
Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023, 10:39
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023, 02:36
Publicado DESPACHO em 12/12/2023.
12/12/2023, 02:36
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023, 13:20
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:02
Conclusos para despacho
08/11/2023, 16:00
Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023, 13:31
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 11:33
Expedição de Outros documentos.
06/09/2023, 08:02
Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023, 00:33
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 15:12
Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023, 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
24/08/2023, 00:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ANTONIO FRACCARO Advogado: ANTONIO FRACCARO OAB: RO1941 Endereço:, Porto Velho - RO - CEP: 76900-000 DESPACHO Denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em desfavor do CB PM JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS pela prática, em tese, do crime de peculato (artigo 303, caput, do Código Penal Militar) A denúncia foi recebida em 10/02/2023, atribuindo competência ao Juiz Monocrático, por se tratar de vítima civil (art. 125, §5º da Constituição Federal) (ID 87001425). Cota ministerial cumprida (ID 85902393). Acusado citado em 10/04/2023 (ID 89294820) e resposta à acusação apresentada (ID 89677630), sem preliminares arguidas e requerendo a instrução por videoconferência. A instrução foi parcialmente realizada, sendo que na audiência realizada no dia 22/06/2022 (ID 92335246), a testemunha Nicolas Eugênio Souza de Melo não foi localizada (certidão de ID 91643365), tendo o Ministério Público insistido em sua oitiva e requerendo a oitiva das testemunhas referidas Jardesson Alves de Alencar e Jocsã. Sobreveio manifestação do Ministério Público apresentando endereço de duas testemunhas e telefone de contato de Jocsã, para fins de prosseguimento da instrução (ID 92502017). Considerando que a denúncia é de 2023 e ante a necessidade de se priorizar a inclusão dos processos mais antigos e daqueles que estão próximos da prescrição e réu preso, por ora deixo de designar audiência de continuação no presente feito. Aguarde-se em cartório por 60 (sessenta) dias. Ao término do prazo, retornem os autos conclusos para inclusão em pauta. Havendo disponibilidade anterior ao término do prazo, conforme informação da secretária de gabinete, deverá ser feita imediata conclusão. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E PRECATÓRIAS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Contatos: (69) 3309-7102 (telefone e whatsapp) ou (69) 3309-7103 (telefone) ou (69) 98401-2160 (apenas whatsapp) E-mail:
[email protected]
Balcão de atendimento virtual: https://meet.google.com/wsk-ctgy-zwy das 07h00 às 14h00 Autos nº: 7000023-32.2023.8.22.0000 Intime-se via sistema. Diligencie-se, pelo necessário. Porto Velho/RO, terça-feira, 22 de agosto de 2023 Carlos Augusto Teles de Negreiros Juiz de Direito
24/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 08:30
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 08:30
Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023, 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023, 12:36
Conclusos para decisão
27/06/2023, 12:51
Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023, 07:59
Juntada de Petição de petição
23/06/2023, 14:15
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023, 10:42
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2023 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.
22/06/2023, 10:40
Decorrido prazo de FERNANDA SILVA DE ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 00:12
Mandado devolvido sorteio
06/06/2023, 14:12
Juntada de Petição de diligência
06/06/2023, 14:12
Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:23
Decorrido prazo de ANTONIO FRACCARO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023, 10:34
Expedição de Mandado.
10/05/2023, 08:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.
09/05/2023, 15:11
Juntada de Petição de outras peças
09/05/2023, 11:03
Publicado DECISÃO em 10/05/2023.
09/05/2023, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023, 01:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000023-32.2023.8.22.0000. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E PRECATÓRIAS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Contatos: (69) 3309-7102 (telefone e whatsapp) ou (69) 3309-7103 (telefone) ou (69) 98401-2160 (apenas whatsapp) E-mail:
[email protected]
/ Balcão de atendimento virtual: https://meet.google.com/wsk-ctgy-zwy das 07h00 às 14h00 CLASSE: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário AS
09/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 12:22
Juntada de documento de comprovação
08/05/2023, 12:20
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023, 08:49
Conclusos para despacho
19/04/2023, 10:40
Juntada de Petição de petição
18/04/2023, 14:37
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
18/04/2023, 13:58
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:05
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 11:12
Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
27/02/2023, 12:11
Mandado devolvido dependência
27/02/2023, 09:32
Publicado CITAÇÃO em 15/02/2023.
14/02/2023, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023, 01:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023, 11:25
Cancelada a movimentação processual
13/02/2023, 10:14
Desentranhado o documento
13/02/2023, 10:14
Expedição de Mandado.
13/02/2023, 10:14
Juntada de documento de comprovação
13/02/2023, 10:08
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
13/02/2023, 07:50
Recebida a denúncia contra JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS
10/02/2023, 13:33
Conclusos para despacho
18/01/2023, 11:15
Juntada de certidão
18/01/2023, 11:14
Juntada de Petição de denúncia
18/01/2023, 09:24
Expedição de Outros documentos.
16/01/2023, 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023, 09:57
Conclusos para despacho
09/01/2023, 13:44
Distribuído por sorteio
03/01/2023, 11:43
Documentos
DECISÃO
•
02/12/2024, 13:32
SENTENÇA
•
30/10/2024, 11:14
SENTENÇA
•
30/10/2024, 11:14
ATA DA AUDIÊNCIA
•
12/08/2024, 09:23
ATA DA AUDIÊNCIA
•
01/07/2024, 10:08
DESPACHO
•
27/06/2024, 08:44
DESPACHO
•
11/06/2024, 10:02
DECISÃO
•
02/05/2024, 12:56
DECISÃO
•
28/02/2024, 11:09
DESPACHO
•
11/12/2023, 13:20
DECISÃO
•
22/08/2023, 12:36
ATA DA AUDIÊNCIA
•
22/06/2023, 10:42
DECISÃO
•
08/05/2023, 08:49
DECISÃO
•
10/02/2023, 13:33
DESPACHO
•
10/01/2023, 09:57