Execução Fiscal 7047352-13.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.410,88

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/RO 9565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NEOMAR MAIA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NEOMAR MAIA MELO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de CESAR PASSOS DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:13

Decorrido prazo de NEOMAR MAIA MELO em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de certidão

22/03/2022, 09:46

Arquivado Definitivamente

02/03/2022, 16:10

Juntada de certidão

25/02/2022, 08:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 07:21

Juntada de certidão

09/02/2022, 07:18

Publicado DESPACHO em 10/02/2022.

09/02/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:05

Outras Decisões

08/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/12/2021 23:59.

13/01/2022, 09:35

Conclusos para despacho

13/12/2021, 07:30

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de NEOMAR MAIA MELO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de CESAR PASSOS DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:13

Decorrido prazo de NEOMAR MAIA MELO em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de certidão

22/03/2022, 09:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

DESPACHO

•08/02/2022, 13:05

DESPACHO

•02/12/2021, 11:41

02/03/2022, 16:10

Juntada de certidão

25/02/2022, 08:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 07:21

Juntada de certidão

09/02/2022, 07:18

Publicado DESPACHO em 10/02/2022.

09/02/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:05

Outras Decisões

08/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/12/2021 23:59.

13/01/2022, 09:35

Conclusos para despacho

13/12/2021, 07:30

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/12/2021, 17:51

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/12/2021, 17:49

Publicado DESPACHO em 06/12/2021.

03/12/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:41

Outras Decisões

02/12/2021, 11:41

Conclusos para despacho

27/10/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 11:20

Publicado SENTENÇA em 22/10/2021.

21/10/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:21

Publicado SENTENÇA em 21/10/2021.

20/10/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de NEOMAR MAIA MELO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de CESAR PASSOS DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:10

Conclusos para despacho

01/10/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 08:01

Publicado DESPACHO em 10/09/2021.

13/09/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 19:04

Outras Decisões

06/09/2021, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:26

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:29

Juntada de certidão

30/08/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2021, 01:10

Publicado DESPACHO em 20/08/2021.

19/08/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:20

Outras Decisões

18/08/2021, 13:20

Conclusos para despacho

10/08/2021, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:00

Publicado DESPACHO em 03/08/2021.

02/08/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 01:30

Decorrido prazo de CESAR PASSOS DE OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de NEOMAR MAIA MELO em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:49

Outras Decisões

29/07/2021, 15:49

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2021, 00:12

Publicado DECISÃO em 09/07/2021.

08/07/2021, 00:12

Outras Decisões

06/07/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:13

Conclusos para despacho

07/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2021, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:36

Decorrido prazo de NEOMAR MAIA MELO em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 01:03

Publicado CERTIDÃO em 21/01/2021.

20/01/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - em anexo

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:48

Juntada de certidão

03/11/2020, 13:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:52

Decorrido prazo de NEOMAR MAIA MELO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de NEOMAR MAIA MELO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 01:26

Publicado DECISÃO em 05/10/2020.

05/10/2020, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:21

Publicado DECISÃO em 25/09/2020.

24/09/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/09/2020, 16:14

Conclusos para despacho

22/09/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 11:58

Decorrido prazo de NEOMAR MAIA MELO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:20

Juntada de Petição de certidão

23/04/2020, 07:34

Juntada de certidão

31/03/2020, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 14:04

Decorrido prazo de NEOMAR MAIA MELO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 00:42

Publicado DESPACHO em 10/02/2020.

06/02/2020, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 13:40

Juntada de certidão

05/02/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 10:01

Outras Decisões

05/02/2020, 10:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:37

Conclusos para despacho

02/12/2019, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 10:55

Juntada de certidão

07/11/2019, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 13:04

Publicado DESPACHO em 16/04/2019.

22/04/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2019, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 16:59

Conclusos para despacho

22/03/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 08:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 18:18

Juntada de Petição de intimação

20/03/2019, 09:52

Juntada de Petição de intimação

20/03/2019, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 12:14

Publicado Despacho em 14/03/2019.

13/03/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 12:07

Conclusos para despacho

08/03/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 12:07

Juntada de Petição de expediente

21/02/2019, 10:26

Juntada de expediente

08/02/2019, 09:59

Juntada de expediente

04/02/2019, 07:45

Decorrido prazo de NEOMAR MAIA MELO em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 04:32

Publicado Despacho em 10/12/2018.

07/12/2018, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2018, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 11:28

Conclusos para despacho

22/11/2018, 13:09

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 13:09

SENTENÇA

•20/10/2021, 11:21

SENTENÇA

•19/10/2021, 08:03

DESPACHO

•13/09/2021, 11:32

DESPACHO

•06/09/2021, 19:04

DESPACHO

•18/08/2021, 13:20

DESPACHO

•29/07/2021, 15:49

DECISÃO

•06/07/2021, 18:13

OUTROS DOCUMENTOS

•03/11/2020, 13:12

DECISÃO

•30/09/2020, 17:21

DECISÃO

•22/09/2020, 16:14

OUTROS DOCUMENTOS

•21/09/2020, 11:58

DESPACHO

•27/03/2020, 14:04

DESPACHO

•05/02/2020, 10:01

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•08/02/2022, 13:05

DESPACHO

•02/12/2021, 11:41

SENTENÇA

•20/10/2021, 11:21

SENTENÇA

•19/10/2021, 08:03

DESPACHO

•13/09/2021, 11:32

DESPACHO

•06/09/2021, 19:04

DESPACHO

•18/08/2021, 13:20

DESPACHO

•29/07/2021, 15:49

DECISÃO

•06/07/2021, 18:13

OUTROS DOCUMENTOS

•03/11/2020, 13:12

DECISÃO

•30/09/2020, 17:21

DECISÃO

•22/09/2020, 16:14

OUTROS DOCUMENTOS

•21/09/2020, 11:58

DESPACHO

•27/03/2020, 14:04

DESPACHO

•05/02/2020, 10:01

DESPACHO

•12/04/2019, 12:25

DESPACHO

•12/03/2019, 12:07

DESPACHO

•06/12/2018, 11:28