Agravo em Recurso Especial 7001302-29.2023.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 96.783,13

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

LOURENCO ANTONIO PILOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/RO 6540·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JUCIMARO BISPO RODRIGUES

OAB/RO 4959·CPF·Representa: Réu

JUCELIA LIMA RUBIM

OAB/RO 7327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:40

Não conhecido o recurso de ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

03/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 18:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/11/2025, 12:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:40