Execução Fiscal 0034911-96.2007.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.369,11

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:09

Juntada de termo de triagem

26/06/2025, 20:02

Recebidos os autos

26/06/2025, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de ILCE DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2025, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2025.

16/01/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de apelação

26/12/2024, 11:42

Decorrido prazo de ILCE DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:09

Juntada de termo de triagem

Documentos

DECISÃO

•17/03/2025, 21:01

SENTENÇA

•31/10/2024, 18:33

26/06/2025, 20:02

Recebidos os autos

26/06/2025, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de ILCE DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2025, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2025.

16/01/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de apelação

26/12/2024, 11:42

Decorrido prazo de ILCE DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 01:53

Publicado SENTENÇA em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 18:33

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 18:33

Conclusos para despacho

08/10/2024, 18:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:05

Decorrido prazo de Ilce de Souza em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 01:46

Publicado DESPACHO em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 14:29

Conclusos para despacho

04/06/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:10

Decorrido prazo de Ilce de Souza em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/05/2024, 01:29

Publicado DESPACHO em 08/04/2024.

05/05/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 20:39

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

25/03/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 21:25

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:48

Decorrido prazo de VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de Ilce de Souza em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:06

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 0034911-96.2007.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos, Intime-se o Credor para que apresente planilha atualizada, em trinta dias. O memorial de cálculos deverá especificar apenas os exercícios descritos na petição inicial. Decorrido o prazo, retorne concluso para análise da petição anterior. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 31 de outubro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:31

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de Ilce de Souza em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ILCE DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos- Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:0034911-96.2007.8.22.0101

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

23/11/2022, 13:15

Conclusos para despacho

14/11/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 11:00

Decorrido prazo de Ilce de Souza em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:11

Publicado DESPACHO em 31/10/2022.

27/10/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:28

Conclusos para despacho

29/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:12

Mandado devolvido dependência

15/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de diligência

15/06/2022, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 16:42

Outras Decisões

05/05/2022, 17:01

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

05/04/2022, 11:22

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:26

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2019, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 11:30

Outras Decisões

27/11/2019, 09:02

Conclusos para despacho

26/11/2019, 11:26

Juntada de Petição de outras peças

26/11/2019, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 17:48

Outras Decisões

25/10/2019, 18:25

Conclusos para despacho

16/10/2019, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 15:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2019, 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2019, 10:03

Juntada de Petição de certidão

20/09/2019, 10:03

Juntada de Petição de certidão

20/09/2019, 07:58

Juntada de Petição de certidão

04/09/2019, 17:04

Decorrido prazo de Ilce de Souza em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.

16/08/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 16:07

Expedição de Edital.

14/08/2019, 12:34

Decorrido prazo de VERA LUCIA AGUIAR DE SOUSA em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 10:37

Decorrido prazo de Ilce de Souza em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 00:51

Publicado DESPACHO em 27/06/2019.

25/06/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/06/2019, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2019, 18:58

Conclusos para despacho

17/06/2019, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 13:58

Conclusos para despacho

08/05/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 10:04

Distribuído por migração de sistemas

26/02/2019, 11:33

SENTENÇA

•31/10/2024, 18:33

DESPACHO

•20/06/2024, 14:29

DESPACHO

•05/04/2024, 20:39

DESPACHO

•31/10/2023, 07:43

DESPACHO

•08/05/2023, 12:20

DESPACHO

•26/10/2022, 11:21

DESPACHO

•05/05/2022, 17:01

DESPACHO

•27/11/2019, 09:02

DESPACHO

•25/10/2019, 18:25

DESPACHO

•21/06/2019, 18:58

DESPACHO

•13/05/2019, 13:58