Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025, 14:11
Publicado DESPACHO em 07/05/2025.
09/05/2025, 14:11
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 17:26
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 17:26
Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/05/2025, 17:26
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7003016-47.2025.8.22.0010
06/05/2025, 17:26
Conclusos para despacho
06/05/2025, 14:37
Juntada de Petição de petição
28/04/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 15:03
Juntada de Petição de petição
11/04/2025, 09:27
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 14:10
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025, 14:10
Documentos
DESPACHO
•06/05/2025, 17:26
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•11/04/2025, 09:27
06/05/2025, 17:26
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 17:26
Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/05/2025, 17:26
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7003016-47.2025.8.22.0010
06/05/2025, 17:26
Conclusos para despacho
06/05/2025, 14:37
Juntada de Petição de petição
28/04/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 15:03
Juntada de Petição de petição
11/04/2025, 09:27
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 14:10
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025, 14:10
Conclusos para despacho
18/02/2025, 15:30
Juntada de Petição de petição
15/02/2025, 09:03
Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024, 01:20
Publicado DECISÃO em 29/11/2024.
29/11/2024, 01:20
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 14:14
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024, 14:14
Conclusos para despacho
07/10/2024, 08:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2024, 08:54
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 13:19
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 13:18
Juntada de certidão
24/09/2024, 11:38
Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 11:14
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 01:08
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:26
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 14:50
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 14:50
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
01/08/2024, 14:50
Conclusos para despacho
04/06/2024, 15:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2024, 15:35
Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 12:56
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 00:31
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024, 00:13
Publicado DECISÃO em 02/05/2024.
02/05/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
01/05/2024, 20:12
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
01/05/2024, 20:12
Conclusos para despacho
04/03/2024, 15:44
Juntada de Petição de petição
04/03/2024, 09:09
Juntada de Petição de outras peças
01/03/2024, 15:17
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:23
Juntada de Petição de petição
31/01/2024, 07:30
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 10:26
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 10:23
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 10:23
Recebidos os autos
30/01/2024, 10:20
Juntada de termo de triagem
29/01/2024, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível
DECISÃO
Processo: 7009117-42.2021.8.22.0010.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO
APELADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se. Porto Velho - RO, 15 de setembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível
DECISÃO
Processo: 7009117-42.2021.8.22.0010.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO
APELADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se. Porto Velho - RO, 15 de setembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
RECORRIDO: SÃO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB/GO 17394) RELATOR: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTO EM 31/07/2023 Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, fica o recorrido (SÃO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA), intimado para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. Porto Velho, 04 de agosto de 2023. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU
Intimação - ABERTURA DE VISTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO Nº 7009117-42.2021.8.22.0010 ORIGEM: 7009117-42.2021.8.22.0010 ROLIM DE MOURA/2ª VARA CÍVEL
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível
DECISÃO
Processo: 7009117-42.2021.8.22.0010.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO
APELADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Trata-se de recurso especial, interposto pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
RECORRIDO: SÃO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB/GO 17394) ADVOGADO: JOSUÉ RUFINO ALVES (OAB/GO 29010) ADVOGADA: IVONILDES GOMES PATRIOTA (OAB/GO 28899) ADVOGADO: LUCIANO ALVES AGUIAR FANC
Intimação - ABERTURA DE VISTA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO: 7009117-42.2021.822.0010 (PJE) ORIGEM: 7009117-42.2021.8.22.0010 ROLIM DE MOURA/2ª VARA CÍVEL
09/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2022, 15:48
Juntada de Petição de recurso
30/05/2022, 12:38
Juntada de certidão
25/05/2022, 12:56
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2022 23:59.