Recurso Especial 0811648-86.2022.8.22.0000 - TJRO

Recurso Especial 0811648-86.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403687/2026

27/04/2026, 20:16

Protocolizada Petição 403687/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 568059/2025 - EDcl no AgRg no

27/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568059 - EDcl no AgRg no REsp 2069956 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:30

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00568059/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2069956/RO

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342997/2026

10/04/2026, 19:36

Protocolizada Petição 342997/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 19:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 295526/2026

30/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 295526/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 10:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:24

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568059/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2069956/RO

25/03/2026, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/06/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 17:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403687/2026

Protocolizada Petição 403687/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 568059/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568059 - EDcl no AgRg no REsp 2069956 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00568059/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2069956/RO

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342997/2026

Protocolizada Petição 342997/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 295526/2026

Protocolizada Petição 295526/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568059/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2069956/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

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