Cumprimento de sentença 7023552-82.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 13.918,44

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 9ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Publicado DESPACHO em 07/05/2026.

06/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:59

Determinado o arquivamento definitivo

05/05/2026, 14:58

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/05/2026, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 14:58

Juntada de certidão

29/04/2026, 09:39

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO CUADAL SOARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:23

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:11

Todas as movimentações(243)

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Publicado DESPACHO em 07/05/2026.

06/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•05/05/2026, 14:58

SENTENÇA

•23/02/2026, 09:18

05/05/2026, 14:59

Determinado o arquivamento definitivo

05/05/2026, 14:58

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/05/2026, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 14:58

Juntada de certidão

29/04/2026, 09:39

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO CUADAL SOARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:23

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:18

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/02/2026, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 09:18

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/02/2026, 09:18

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 07:15

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 22:32

Publicado DECISÃO em 09/12/2025.

15/12/2025, 22:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/12/2025, 12:22

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/12/2025, 12:22

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:21

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:56

Expedição de RPV.

26/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025, 02:11

Publicado DECISÃO em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/07/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 14:09

Conclusos para decisão

23/06/2025, 07:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:10

Juntada de certidão

12/05/2025, 18:08

Juntada de certidão

12/05/2025, 17:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 23:05

Juntada de certidão

10/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 12:39

Juntada de certidão

07/04/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 01:55

Publicado DESPACHO em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/03/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 17:03

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

17/01/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2024, 03:40

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:14

Juntada de certidão

17/12/2024, 12:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Juntada de certidão

31/10/2024, 07:49

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 07:59

Conclusos para decisão

22/07/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

17/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO CUADAL SOARES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO CUADAL SOARES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:23

Juntada de certidão

12/06/2024, 07:37

Juntada de certidão

10/06/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 21:56

Juntada de certidão

10/06/2024, 21:55

Publicado DESPACHO em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:14

Expedido alvará de levantamento

21/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:52

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:33

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/04/2024, 12:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 21:09

Expedição de RPV.

07/02/2024, 13:45

Expedição de RPV.

05/02/2024, 08:12

Juntada de certidão

02/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:23

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:19

Juntada de certidão

28/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7023552-82.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: DORIAN BARBOZA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA LESSA MARIACA - RO1182 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:27

Realizado Cálculo de Liquidação

18/09/2023, 13:10

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de ANA MARIA LESSA MARIACA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

09/05/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7023552-82.2020.8.22.0001 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: DORIAN BARBOZA DE SOUZA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA MARIA LESSA MARIACA, OAB nº RO1182 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Considerando a juntada do comprovante de implementação de benefício pelo INSS, determino a remessa do feito à

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 13:53

Conclusos para despacho

17/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:47

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:33

Realizado Cálculo de Liquidação

24/02/2023, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

29/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:59

Decorrido prazo de ANA MARIA LESSA MARIACA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO CUADAL SOARES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:53

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:33

Expedição de Alvará.

05/09/2022, 12:54

Juntada de certidão

02/09/2022, 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2022, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:02

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/08/2022, 11:30

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:21

Recebidos os autos

05/08/2022, 15:13

Juntada de termo de triagem

04/08/2022, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2022, 15:36

Publicado DESPACHO em 14/03/2022.

11/03/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 06:59

Outras Decisões

10/03/2022, 06:59

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:32

Decorrido prazo de JESSICA PAULA RAMOS DA SILVA ARAUJO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:09

Juntada de Petição de recurso

10/12/2021, 21:02

Publicado SENTENÇA em 18/11/2021.

17/11/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 17:04

Julgado improcedente o pedido

12/11/2021, 17:04

Conclusos para decisão

21/09/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 08:42

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de JESSICA PAULA RAMOS DA SILVA ARAUJO em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:22

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:01

Decorrido prazo de ANA MARIA LESSA MARIACA em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:22

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2021.

01/09/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 03:10

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 07:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 07:09

Juntada de certidão

24/08/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 00:10

Publicado DESPACHO em 03/08/2021.

02/08/2021, 00:10

Juntada de certidão

30/07/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:16

Outras Decisões

28/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO CUADAL SOARES em 21/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 10:05

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 08:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 19:02

Expedição de Alvará.

28/04/2021, 08:06

Decorrido prazo de JESSICA PAULA RAMOS DA SILVA ARAUJO em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:55

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 10:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.

18/03/2021, 00:12

Publicado DESPACHO em 19/03/2021.

18/03/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:24

Outras Decisões

16/03/2021, 16:24

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:18

Movimento Processual Retificado 19/01/2021 14:15 - Juntada de certidão

19/01/2021, 14:15

Conclusos para decisão

19/01/2021, 11:58

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

04/01/2021, 22:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:44

Juntada de Petição de laudo pericial

26/11/2020, 23:01

Audiência Conciliação designada para 09/11/2020 08:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

03/11/2020, 15:30

Juntada de certidão

03/11/2020, 15:29

Audiência Conciliação cancelada para 18/09/2020 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

03/11/2020, 15:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:55

Decorrido prazo de DORIAN BARBOZA DE SOUZA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.

31/08/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:34

Audiência Conciliação designada para 18/09/2020 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

27/08/2020, 16:18

Juntada de outras peças

27/08/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 00:12

Publicado DECISÃO em 08/07/2020.

07/07/2020, 00:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 17:20

Conclusos para despacho

01/07/2020, 13:45

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 13:45

DECISÃO

•04/12/2025, 12:22

DECISÃO

•17/07/2025, 14:09

DESPACHO

•06/03/2025, 17:03

DESPACHO

•06/03/2025, 17:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/01/2025, 12:10

DESPACHO

•26/09/2024, 07:59

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2024, 11:27

DESPACHO

•21/05/2024, 11:14

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2024, 12:33

DESPACHO

•08/05/2023, 13:53

DESPACHO

•02/09/2022, 11:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/08/2022, 11:30

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 10:36

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•05/05/2026, 14:58

SENTENÇA

•23/02/2026, 09:18

DECISÃO

•04/12/2025, 12:22

DECISÃO

•17/07/2025, 14:09

DESPACHO

•06/03/2025, 17:03

DESPACHO

•06/03/2025, 17:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/01/2025, 12:10

DESPACHO

•26/09/2024, 07:59

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2024, 11:27

DESPACHO

•21/05/2024, 11:14

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2024, 12:33

DESPACHO

•08/05/2023, 13:53

DESPACHO

•02/09/2022, 11:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/08/2022, 11:30

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 10:36

DESPACHO

•24/03/2022, 13:04

DESPACHO

•10/03/2022, 06:59

SENTENÇA

•12/11/2021, 17:04

DESPACHO

•28/07/2021, 17:16

DESPACHO

•16/03/2021, 16:24

DECISÃO

•03/07/2020, 17:20