Execução Fiscal 7006207-42.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.455,03

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOVYLSON SOARES DE MOURA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:03

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA Advogado: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA, CNPJ nº 02364225000152, RUA BELO HORIZONTE 1597 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7006207-42.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.455,03 Parte Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA. Constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud. Custas e honorários quitados. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 6 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:30

Publicado SENTENÇA em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA Advogado: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA, CNPJ nº 02364225000152, RUA BELO HORIZONTE 1597 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7006207-42.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.455,03 Parte Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA. Constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud. Custas e honorários quitados. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 6 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de JOVYLSON SOARES DE MOURA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:03

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA Advogado: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA, CNPJ nº 02364225000152, RUA BELO HORIZONTE 1597 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7006207-42.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.455,03 Parte Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA. Constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud. Custas e honorários quitados. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 6 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:30

Publicado SENTENÇA em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA Advogado: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA, CNPJ nº 02364225000152, RUA BELO HORIZONTE 1597 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7006207-42.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.455,03 Parte Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA. Constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud. Custas e honorários quitados. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 6 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 08:49

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:23

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:35

Juntada de certidão

16/05/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:50

Juntada de documento de comprovação

09/05/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:47

Publicado SENTENÇA em 10/05/2023.

09/05/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7006207-42.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.455,03 Parte

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 13:54

Conclusos para despacho

23/03/2023, 19:33

Juntada de Petição de custas

23/03/2023, 08:50

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2023, 10:13

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.

13/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 16:12

Juntada de custas

07/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de custas

02/03/2023, 20:27

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:44

Juntada de certidão

01/03/2023, 12:44

Juntada de outros documentos

01/03/2023, 12:35

Juntada de custas

16/02/2023, 11:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:51

Juntada de Petição de certidão

12/01/2023, 12:09

Juntada de certidão

16/12/2022, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 09:16

Juntada de custas

05/12/2022, 09:13

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:03

Decorrido prazo de prefeitura municipal de rolim de moura em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:49

Juntada de certidão

21/10/2022, 10:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 11:39

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:04

Publicado SENTENÇA em 12/09/2022.

09/09/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:03

Homologada a Transação

08/09/2022, 09:03

Conclusos para julgamento

07/09/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 13:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:33

Juntada de Petição de certidão

03/08/2022, 10:02

Juntada de certidão

20/07/2022, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 15:37

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

12/07/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 08:57

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 06/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:34

Juntada de Petição de certidão

31/03/2022, 11:08

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 08:58

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:10

Outras Decisões

02/03/2022, 17:50

Outras Decisões

02/03/2022, 17:50

Conclusos para despacho

02/03/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 08:45

Juntada de Petição de diligência

11/11/2021, 12:34

Mandado devolvido sorteio

11/11/2021, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 07:15

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 04:41

Outras Decisões

08/11/2021, 08:45

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:33

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 11:33

Documentos

SENTENÇA

•06/07/2023, 08:49

SENTENÇA

•08/05/2023, 13:54

DESPACHO

•09/03/2023, 16:12

SENTENÇA

•08/09/2022, 09:03

DESPACHO

•11/07/2022, 08:57

DESPACHO

•02/03/2022, 17:50

DESPACHO

•08/11/2021, 08:45