Embargos de Declaração Cível 7006766-65.2022.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.844,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Pimenta Bueno - Juizado Especial

Partes do Processo

MARIA JANIA SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

DRA GABRIELA DE LIMA TORRES OAB RO 5714

Terceiro

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA OAB RO 3434

Terceiro

DRA. CARLA DA PRATO OAB-SP 156844

Terceiro

Advogados / Representantes

THALES CEDRIK CATAFESTA

OAB/RO 8136·Representa: Autor

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG

OAB/RO 12462·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA JANIA SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

DRA GABRIELA DE LIMA TORRES OAB RO 5714

Terceiro

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA OAB RO 3434

Terceiro

DRA. CARLA DA PRATO OAB-SP 156844

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG - BANCO DE CREDITO E VAREJO

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

MARIA JANIA SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

THALES CEDRIK CATAFESTA

OAB/RO 8136·Representa: Autor

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG

OAB/RO 12462·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG

OAB/RO 12462·CPF·Representa: Réu

THALES CEDRIK CATAFESTA

OAB/RO 8136·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/09/2024, 12:25

Decorrido prazo de MARIA JANIA SIQUEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Transitado em Julgado em 21/09/2024

21/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA JANIA SIQUEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:55

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido

28/08/2024, 12:55

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:29

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/09/2024, 12:25

Decorrido prazo de MARIA JANIA SIQUEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Transitado em Julgado em 21/09/2024

21/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA JANIA SIQUEIRA em 20/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 12:55

DESPACHO

•07/08/2024, 15:18

21/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:55

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido

28/08/2024, 12:55

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:29

Pedido de inclusão em pauta

07/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:50

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de MARIA JANIA SIQUEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JANIA SIQUEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JANIA SIQUEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/06/2024, 13:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 10:26

Conhecido o recurso de MARIA JANIA SIQUEIRA e não-provido

08/06/2024, 10:26

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido

08/06/2024, 10:26

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:04

Pedido de inclusão em pauta

04/05/2024, 13:57

Conclusos para decisão

05/10/2023, 12:52

Recebidos os autos

03/10/2023, 08:11

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 08:11

ACÓRDÃO

•08/06/2024, 10:26

DESPACHO

•04/05/2024, 13:57

DECISÃO

•04/09/2023, 12:36

DECISÃO

•04/09/2023, 12:36

DECISÃO

•17/07/2023, 11:21

SENTENÇA

•02/06/2023, 15:35

DESPACHO

•28/02/2023, 10:30

DECISÃO

•15/12/2022, 11:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2022, 22:56