Cumprimento de sentença 7003868-43.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 40.298,36

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS RAISSA VIGATTO STRIQUE SCHMIDT

OAB/RO 11084·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN BRUNO DA SILVA

OAB/RO 10772·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 07:55

Juntada de certidão

23/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:43

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:08

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2025, 07:48

DESPACHO

•07/09/2025, 11:41

17/10/2025, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 07:55

Juntada de certidão

23/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:43

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:07

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:07

Expedição de Alvará.

10/09/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

03/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

03/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:20

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:12

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:08

Processo Desarquivado

01/09/2025, 12:18

Arquivado Provisoriamente

11/07/2025, 10:59

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:32

Juntada de certidão

24/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2025, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:22

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 01:31

Publicado DESPACHO em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 11:53

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:51

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/10/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:02

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2024, 08:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:28

Juntada de certidão

27/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 01:19

Publicado SENTENÇA em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:00

Julgado procedente o pedido

16/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:51

Conclusos para despacho

12/07/2023, 07:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 14:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.

05/07/2023, 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 14:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.

05/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de THAIS RAISSA VIGATTO STRIQUE SCHMIDT em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:46

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003868-43.2022.8.22.0021. AUTOR: MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL ADVOGADOS DO AUTOR: THAIS RAISSA VIGATTO STRIQUE SCHMIDT, OAB nº RO11084, FRANKLIN BRUNO DA SILVA, OAB nº RO10772 REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REPRESENTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Tendo em vista a realização do MUTIRÃO INSS, encaminho o presente feito para audiência que será realizada virtu Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

09/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:22

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de THAIS RAISSA VIGATTO STRIQUE SCHMIDT em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:44

Publicado DECISÃO em 09/03/2023.

08/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão

27/02/2023, 10:15

Decorrido prazo de THAIS RAISSA VIGATTO STRIQUE SCHMIDT em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:15

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:32

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:09

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

10/01/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 09:51

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2022, 16:22

Conclusos para decisão

21/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de THAIS RAISSA VIGATTO STRIQUE SCHMIDT em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:51

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:05

Publicado DECISÃO em 29/08/2022.

26/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 11:10

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de THAIS RAISSA VIGATTO STRIQUE SCHMIDT em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA PIMENTEL em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:42

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:24

Juntada de Petição de contestação

16/08/2022, 09:36

Publicado DECISÃO em 27/07/2022.

26/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:59

Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2022, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 13:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2022, 16:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2022, 15:33

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:20

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 11:20

DESPACHO

•03/09/2025, 14:08

DESPACHO

•11/02/2025, 11:53

DESPACHO

•11/02/2025, 11:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2024, 17:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2024, 17:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/10/2024, 17:39

SENTENÇA

•16/08/2024, 16:00

ATA DA AUDIÊNCIA

•05/07/2023, 12:23

DECISÃO

•08/05/2023, 14:22

DECISÃO

•06/03/2023, 15:49

DECISÃO

•09/01/2023, 09:51

DECISÃO

•25/08/2022, 11:10

DECISÃO

•22/07/2022, 13:59