Procedimento Comum Cível 7000156-11.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ELIONICE GARCIA MACHADO NAVES

CPF

Autor

LIVIA MARIA NAVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/RO 7298·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELIONICE GARCIA MACHADO NAVES

CPF

Autor

LIVIA MARIA NAVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de LIVIA MARIA NAVES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de ELIONICE GARCIA MACHADO NAVES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2025, 00:33

Publicado SENTENÇA em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2025, 10:30

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:53

Decorrido prazo de LIVIA MARIA NAVES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de ELIONICE GARCIA MACHADO NAVES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:53

Publicado DESPACHO em 09/12/2024.

09/12/2024, 10:43

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de LIVIA MARIA NAVES em 20/02/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2025, 10:30

DESPACHO

•06/12/2024, 14:58

21/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de ELIONICE GARCIA MACHADO NAVES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2025, 00:33

Publicado SENTENÇA em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2025, 10:30

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:53

Decorrido prazo de LIVIA MARIA NAVES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de ELIONICE GARCIA MACHADO NAVES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:53

Publicado DESPACHO em 09/12/2024.

09/12/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 14:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de ELIONICE GARCIA MACHADO NAVES em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de ELIONICE GARCIA MACHADO NAVES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:18

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2024, 15:39

Publicado SENTENÇA em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:19

Julgado improcedente o pedido

19/09/2024, 13:19

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:38

Publicado DESPACHO em 19/01/2024.

19/01/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 11:22

Conclusos para decisão

06/10/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:27

Decorrido prazo de controle de prazo em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:40

Decorrido prazo de controle de prazo em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:03

Juntada de certidão

28/08/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:40

Juntada de certidão

05/07/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:25

Juntada de certidão

04/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 20:03

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de ELIONICE GARCIA MACHADO NAVES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de LIVIA MARIA NAVES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:05

Juntada de autos digitalizados

10/05/2023, 11:11

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000156-11.2023.8.22.0021. AUTORES: SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO7298 Polo Ativo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REPRESENTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Deixo de designar audiência prévia de conciliação neste momento processual, eis que ao ente público é vedada a autocomposição (art. 334, §4º, II, do CPC). A pedido do requerid Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: ELIONICE GARCIA MACHADO NAVES, LIVIA MARIA NAVES ADVOGADO DOS

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 14:22

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 07:57

Publicado DECISÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 02:06

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:46

Conclusos para decisão

18/04/2023, 07:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:36

Juntada de autos digitalizados

08/03/2023, 08:28

Publicado DECISÃO em 09/03/2023.

08/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:02

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:56

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

13/02/2023, 16:18

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

20/01/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:10

Determinada a emenda à inicial

18/01/2023, 15:10

Conclusos para decisão

17/01/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 15:33

DESPACHO

•06/12/2024, 14:57

SENTENÇA

•19/09/2024, 13:19

DESPACHO

•18/01/2024, 17:30

AUTOS DIGITALIZADOS

•10/05/2023, 11:11

DECISÃO

•08/05/2023, 14:22

DECISÃO

•18/04/2023, 13:46

DECISÃO

•07/03/2023, 08:25

DECISÃO

•18/01/2023, 15:10