Execução Fiscal 7003796-15.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 117.428,43

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2024 23:59.

29/01/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

25/11/2024, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 08:42

Juntada de certidão

25/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:24

Publicado DECISÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003796-15.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ambiental Requerente ESTADO DE RONDONIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) VALCI DE SOUZA, CPF nº 10712593268, RUA RAIMUNDO TEIXEIRA 235 BELA FLORESTA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ODAIR JOSE DA SILVA, OAB nº RO6662 Vistos. Defiro o pleito formulado retro. Em consequência, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal. A suspensão correrá em arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a qualquer tempo. Decorrido o prazo, caberá a parte credora dar impulso ao feito, independentemente de nova intimação. Em caso de inércia, desde logo terá início a contagem do prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste, 14 de novembro de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2023, 13:02

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 19:30

Todas as movimentações(311)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2024 23:59.

29/01/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

25/11/2024, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 08:42

Juntada de certidão

25/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:24

Publicado DECISÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003796-15.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ambiental Requerente ESTADO DE RONDONIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) VALCI DE SOUZA, CPF nº 10712593268, RUA RAIMUNDO TEIXEIRA 235 BELA FLORESTA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ODAIR JOSE DA SILVA, OAB nº RO6662 Vistos. Defiro o pleito formulado retro. Em consequência, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal. A suspensão correrá em arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a qualquer tempo. Decorrido o prazo, caberá a parte credora dar impulso ao feito, independentemente de nova intimação. Em caso de inércia, desde logo terá início a contagem do prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste, 14 de novembro de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2023, 13:02

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:46

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:27

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguridade Social em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 12:17

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003796-15.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ambiental Requerente ESTADO DE RONDONIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) VALCI DE SOUZA, CPF nº 10712593268 Advogado(a) ODAIR JOSE DA SILVA, OAB nº RO6662 DESPACHO Vistos. O despacho de ID 96253879 determinou a expedição de ofício ao INSS pelo fato do PrevJud estar apresentando reiterados erros. Não houve resposta por parte do INSS. Nesta oportunidade, houve nova tentativa de utilização do sistema PrevJud, desta vez frutífera. Segue anexo o extrato previdenciário do executado VALCI DE SOUZA, CPF 107.125.932-68. Intime-se a parte exequente para manifestação quanto aos extratos obtidos, no prazo de até 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, terça-feira, 17 de outubro de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:32

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:54

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguridade Social em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:07

Juntada de documento de comprovação

05/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguridade Social em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:43

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003796-15.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ambiental Requerente Estado de Rondônia Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) VALCI DE SOUZA, CPF nº 10712593268 Advogado(a) ODAIR JOSE DA SILVA, OAB nº RO6662 DECISÃO Vistos. A parte autora requereu pesquisas junto aos novos sistemas Sniper e PrevJud (ID 96015142). Segue anexo o espelho da pesquisa junto ao Sniper. O sistema PrevJud vem apresentando reiterados erros, conforme espelho anexo. Assim, expeça-se ofício ao INSS para que encaminhem as informações previdenciárias de VALCI DE SOUZA, CPF 107.125.932-68, no prazo de até 10 (dez) dias. Após a juntada da resposta do INSS, intime-se a parte exequente para manifestação quanto aos extratos obtidos, no mesmo prazo. Por fim, tornem os autos conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. Serve a presente decisão de ofício ao INSS. Ouro Preto do Oeste/RO, segunda-feira, 18 de setembro de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

19/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:24

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:08

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003796-15.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ambiental Requerente Estado de Rondônia Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) VALCI DE SOUZA, CPF nº 10712593268 Advogado(a) ODAIR JOSE DA SILVA, OAB nº RO6662 DESPACHO Vistos. Ao solicitar o bloqueio eletrônico em contas bancárias pertencentes ao executado, via Sisbajud, os valores localizados são irrisórios, tendo em vista que eles não cobririam nem os gastos com intimação e eventual levantamento através de alvará. Assim, efetuei o desbloqueio, conforme comprovante anexo. Manifeste-se a parte autora para que dê prosseguimento ao feito, requerendo o que for de direito, no prazo de até 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:49

Conclusos para decisão

31/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:27

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:36

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:43

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:27

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:28

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003796-15.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ambiental Requerente Estado de Rondônia Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) VALCI DE SOUZA, CPF nº 10712593268 Advogado(a) ODAIR JOSE DA SILVA, OAB nº RO6662 DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de realização de pesquisas nos sistemas do Poder Judiciário, pelo prazo de 30 (trinta) dias, determino que os autos permaneçam em cartório aguardando os resultados das diligências, devendo retornarem conclusos ao término do prazo, qual seja, 09/08/2023. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para juntada dos resultados. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, segunda-feira, 10 de julho de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:06

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

05/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 19:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003796-15.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ambiental Requerente Estado de Rondônia Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) VALCI DE SOUZA, CPF nº 10712593268, RUA RAIMUNDO TEIXEIRA 235 BELA FLORESTA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ODAIR JOSE DA SILVA, OAB nº RO6662 Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de até 10 dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Após, retornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, 3 de julho de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

04/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:51

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:31

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:11

Juntada de certidão

20/06/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:58

Juntada de documento de comprovação

15/06/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:11

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:27

Juntada de documento de comprovação

26/05/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:18

Juntada de documento de comprovação

25/05/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:50

Publicado DECISÃO em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003796-15.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ambiental Requerente Estado de Rondônia Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) VALCI DE SOUZA, CPF nº 10712593268 Advogado(a) ODAIR JOSE DA SI

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:23

Expedido alvará de levantamento

23/05/2023, 12:23

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 12:48

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003796-15.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ambiental Requerente Estado de Rondônia Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) VALCI DE SOUZA, CPF nº 10712593268 Advogado(a) ODAIR JOSE DA SI

19/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:34

Conclusos para decisão

17/05/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:17

Publicado DESPACHO em 16/05/2023.

15/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003796-15.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ambiental Requerente Estado de Rondônia Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) VALCI DE SOUZA, CPF nº 10712593268, RUA RAIMUNDO TEIXEIRA 235 B

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:23

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:22

Processo Desarquivado

11/05/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:26

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:14

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 14:55

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003796-15.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ambiental Requerente ESTADO DE RONDONIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) VALCI DE SOUZA, CPF nº 10712593268, RUA RAIMUNDO TEIXEIRA 235 B

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:30

Determinado o arquivamento

08/05/2023, 14:30

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:51

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:16

Publicado DESPACHO em 13/04/2023.

14/04/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:23

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 07:18

Publicado DESPACHO em 22/02/2023.

17/02/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2023, 00:56

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:27

Conclusos para decisão

15/02/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 06:02

Mandado devolvido dependência

23/01/2023, 10:58

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 07:46

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:30

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:26

Publicado DECISÃO em 28/11/2022.

25/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2022, 00:21

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 14:04

Conclusos para despacho

23/11/2022, 06:55

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:35

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 09:22

Publicado DECISÃO em 20/10/2022.

20/10/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 11:47

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 09:32

Conclusos para decisão

14/10/2022, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 19:31

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:10

Publicado DESPACHO em 22/09/2022.

21/09/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 11:27

Conclusos para decisão

19/09/2022, 16:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 12:55

Conclusos para decisão

02/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 21:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:40

Publicado DECISÃO em 06/07/2022.

05/07/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:29

Conclusos para despacho

30/06/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:36

Publicado DECISÃO em 23/05/2022.

20/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:18

Outras Decisões

19/05/2022, 11:18

Conclusos para decisão

04/05/2022, 16:13

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:10

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:31

Publicado DECISÃO em 04/03/2022.

03/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2022, 13:52

Conclusos para decisão

25/02/2022, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:48

Juntada de Petição de diligência

24/10/2021, 09:27

Mandado devolvido dependência

24/10/2021, 09:27

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 06:04

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 04:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 08:52

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 12:19

Publicado DESPACHO em 08/09/2021.

08/09/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:02

Outras Decisões

03/09/2021, 10:01

Conclusos para despacho

27/08/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:21

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2021, 00:52

Publicado DECISÃO em 24/06/2021.

23/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:52

Outras Decisões

22/06/2021, 10:52

Conclusos para decisão

13/05/2021, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 10:05

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2021, 00:02

Publicado DECISÃO em 19/04/2021.

16/04/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 20:41

Outras Decisões

14/04/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:39

Conclusos para decisão

25/03/2021, 08:48

Juntada de certidão

25/03/2021, 08:39

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:35

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:16

Juntada de certidão

26/06/2020, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 00:20

Publicado DECISÃO em 24/06/2020.

23/06/2020, 00:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/06/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:28

Conclusos para decisão

19/06/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 00:02

Publicado DECISÃO em 16/06/2020.

15/06/2020, 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:46

Outras Decisões

10/06/2020, 14:46

Conclusos para decisão

10/06/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 14:34

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 08:50

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 00:09

Publicado SENTENÇA em 13/05/2020.

12/05/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 08:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2020, 15:07

Conclusos para decisão

08/05/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

24/04/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 07:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 07:26

Expedição de Alvará.

20/04/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 17:40

Conclusos para decisão

18/03/2020, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:27

Outras Decisões

11/02/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 12:11

Conclusos para despacho

24/01/2020, 07:38

Juntada de Petição de petição

06/01/2020, 13:17

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/12/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 12:57

Juntada de certidão

28/11/2019, 12:55

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:23

Juntada de Petição de certidão

16/09/2019, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2019, 10:29

Outras Decisões

30/08/2019, 07:59

Conclusos para decisão

27/08/2019, 07:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 08:44

Juntada de certidão

25/07/2019, 08:43

Decorrido prazo de VALCI DE SOUZA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:10

Juntada de Petição de juntada de ar

10/06/2019, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 08:46

Conclusos para despacho

23/05/2019, 11:15

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 11:15

Documentos

DECISÃO

•14/11/2023, 13:02

DESPACHO

•17/10/2023, 15:32

DESPACHO

•18/09/2023, 10:24

DESPACHO

•18/09/2023, 10:24

DESPACHO

•04/09/2023, 11:49

DESPACHO

•10/07/2023, 13:45

DESPACHO

•03/07/2023, 11:51

DECISÃO

•23/05/2023, 12:23

DESPACHO

•18/05/2023, 11:34

DESPACHO

•12/05/2023, 13:23

DECISÃO

•08/05/2023, 14:30

DESPACHO

•11/04/2023, 10:23

DESPACHO

•16/02/2023, 09:27

DECISÃO

•23/11/2022, 14:04

DECISÃO

•18/10/2022, 11:47

Todos os documentos(33)

DECISÃO

•14/11/2023, 13:02

DESPACHO

•17/10/2023, 15:32

DESPACHO

•18/09/2023, 10:24

DESPACHO

•18/09/2023, 10:24

DESPACHO

•04/09/2023, 11:49

DESPACHO

•10/07/2023, 13:45

DESPACHO

•03/07/2023, 11:51

DECISÃO

•23/05/2023, 12:23

DESPACHO

•18/05/2023, 11:34

DESPACHO

•12/05/2023, 13:23

DECISÃO

•08/05/2023, 14:30

DESPACHO

•11/04/2023, 10:23

DESPACHO

•16/02/2023, 09:27

DECISÃO

•23/11/2022, 14:04

DECISÃO

•18/10/2022, 11:47

DESPACHO

•20/09/2022, 11:27

DECISÃO

•08/08/2022, 12:55

DECISÃO

•04/07/2022, 12:29

DECISÃO

•23/05/2022, 18:36

DECISÃO

•19/05/2022, 11:18

DECISÃO

•02/03/2022, 13:52

DESPACHO

•03/09/2021, 10:01

DECISÃO

•22/06/2021, 10:52

DECISÃO

•14/04/2021, 14:39

OUTROS DOCUMENTOS

•25/03/2021, 08:39

DECISÃO

•19/06/2020, 17:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/06/2020, 08:38

DECISÃO

•10/06/2020, 14:46

SENTENÇA

•08/05/2020, 15:07

DECISÃO

•31/03/2020, 17:40

DESPACHO

•11/02/2020, 12:50

DESPACHO

•30/08/2019, 07:59

DESPACHO

•24/05/2019, 08:46