Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/03/2021, 19:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0991964 - AgInt no REsp 1873381 - Publicação prevista para 23/03/2021
21/03/2021, 11:10
Não conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 991964/2020 - AgInt no REsp 1873381
15/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2021-AJC-4T)
05/03/2021, 11:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021
01/03/2021, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/02/2021, 19:02
Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991964/2020 - AgInt no REsp 1873381/RO
26/02/2021, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
11/02/2021, 12:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2020 e término em 09/02/2021 o prazo para JOAO HENRIQUE BATISTA JERONIMO apresentar resposta à petição n. 991964/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3268.
10/02/2021, 14:19
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2020 e término em 09/02/2021 o prazo para LUIZ GONZAGA BORGES JERONIMO apresentar resposta à petição n. 991964/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3268.
10/02/2021, 14:19
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2020 e término em 09/02/2021 o prazo para MARIA ORLANDINA MARREIRA BATISTA apresentar resposta à petição n. 991964/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3268.
10/02/2021, 14:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2020 Petição Nº 991964/2020 -