Execução de Título Extrajudicial 7013350-41.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.842,02

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 05:28

Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:10

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:05

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de WALDIRA CAMELO DE MENEZES em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:30

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:28

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:31

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 05:28

Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:10

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:05

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de WALDIRA CAMELO DE MENEZES em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:30

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:28

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7013350-41.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 EXECUTADO: WALDIRA CAMELO DE MENEZES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Assunto: Compromisso Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em desfavor de WALDIRA CAMELO DE MENEZES. A parte exequente informa que a executada faleceu e em contato com o filho da parte, houve composição e, sendo ele o único herdeiro, pede a homologação do acordo. Apesar de não haver habilitado o herdeiro e tampouco ter juntado aos autos certidão de óbito da parte executada, ônus e interesse da parte exequente, ela requer a homologação do acordo. Assim, entendo ser razoável a homologação do acordo até para dar resolução à demanda, todavia, caso haja descumprimento e eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser precedido de habilitação dos herdeiros. Isso posto, regularizado o instrumento, lícito o objeto e as partes capazes, sem vício de vontade aparente na formalização e efetivação da transação, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo entabulado entre as partes id nº. 95638156, que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Via de consequência, nos termos dos artigos 487, III, "b" e 924, inciso III do CPC, julgo extinta a presente ação. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e art. 924, inciso II, ambos do CPC/2015, desnecessária a suspensão do feito. É de se considerar que se o requerido deixar de efetuar o pagamento das parcelas, basta o autor pedir o desarquivamento, informar tal circunstância nos autos e requerer a execução da sentença que homologou o acordo entabulado. Com fulcro no artigo 8º, inciso III da Lei Estadual n. 3.896/2016, isento as partes do pagamento de custas finais. A presente decisão transita em julgado na data da publicação, uma vez que a manifestação da parte implica renúncia tácita ao prazo recursal. P. R. I Transitada em julgado, arquive-se. Porto Velho/RO, 19 de setembro de 2023. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601

20/09/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/09/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/09/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:05

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7013350-41.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA - RO6700 EXECUTADO: WALDIRA CAMELO DE MENEZES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de WALDIRA CAMELO DE MENEZES em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:08

Decorrido prazo de WALDIRA CAMELO DE MENEZES em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:17

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:17

Decorrido prazo de WALDIRA CAMELO DE MENEZES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:40

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:40

Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 23:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:02

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.

29/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7013350-41.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 EXECUTADO: WALDIRA CAMELO DE MENEZES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vi TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 4.842,02

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 11:09

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:14

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7013350-41.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:26

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:26

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:21

Decorrido prazo de WALDIRA CAMELO DE MENEZES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:20

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de WALDIRA CAMELO DE MENEZES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:25

Mandado devolvido sorteio

04/04/2023, 22:45

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.

29/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 13:35

Recebida a emenda à inicial

27/03/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 21:28

Conclusos para despacho

24/03/2023, 18:25

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

14/03/2023, 15:39

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 18:20

Determinada a emenda à inicial

09/03/2023, 18:20

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 12:04

Documentos

DECISÃO

•19/09/2023, 09:59

DECISÃO

•19/09/2023, 09:59

DESPACHO

•26/05/2023, 11:09

DESPACHO

•27/03/2023, 21:28

DESPACHO

•09/03/2023, 18:20