Cumprimento de sentença 7001166-95.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 18.128,22

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:31

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:31

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:46

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:56

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:21

Todas as movimentações(209)

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:31

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 03/10/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:12

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:12

13/10/2023, 16:31

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:46

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:56

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 03:19

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.

11/09/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO CARLOS VIANA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FRANKLIN BRUNO DA SILVA, OAB nº RO10772, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. 2. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 8 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001166-95.2020.8.22.0021

11/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 10:28

Juntada de certidão

08/09/2023, 10:25

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: ROBERTO CARLOS VIANA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: FRANKLIN BRUNO DA SILVA - RO10772, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Buritis, 23 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7001166-95.2020.8.22.0021

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:59

Expedição de Alvará.

23/08/2023, 12:32

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:34

Publicado SENTENÇA em 21/08/2023.

21/08/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001166-95.2020.8.22.0021. REQUERENTE: ROBERTO CARLOS VIANA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Conforme art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando satisfeita a obrigação e pelo que consta nos autos, a Executada cumpriu a obrigação conforme comprovante acostado aos autos, razão pela qual, a extinção do feito pelo total adimplemento da obrigação é medida que se impõe. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, considerando a satisfação da obrigação por meio do cumprimento noticiado e comprovado nos autos, com fulcro nos arts. 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil. Tendo em vista, que não foram localizados dados bancários, solicito a CPE a expedição alvará em favor da parte autora e ou seu patrono para levantamento de R$ 2.714,31 (dois mil setecentos e quatorze reais e trinta e um centavos) (ID. 93995056). Sem custas e sem honorários. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Publique-se. Registre-se. REQUERENTE: ROBERTO CARLOS VIANA, CPF nº 42231221268, LINHA 03-A, LOTE 26, GLEBA 05, PA MENESES FILHO ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Incorporação Imobiliária, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Energia Elétrica Intime-se. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito , CPF nº 42231221268, LINHA 03-A, LOTE 26, GLEBA 05, PA MENESES FILHO ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:43

Expedido alvará de levantamento

18/08/2023, 14:43

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:49

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:40

Publicado DECISÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001166-95.2020.8.22.0021. REQUERENTE: FRANKLIN BRUNO DA SILVA, OAB nº RO10772, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 Polo Ativo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ROBERTO CARLOS VIANA ADVOGADOS DO Vistos. Aguardando decurso de prazo de ID. 92344519. Buritis, quinta-feira, 6 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 13:49

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:19

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: ROBERTO CARLOS VIANA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: FRANKLIN BRUNO DA SILVA - RO10772, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Por determinação do juízo, ficam as Partes intimadas, através de seus advogados, a, querendo, se manifestarem acerca dos Cálculos da Contadoria Judicial, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS. Buritis, 22 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7001166-95.2020.8.22.0021

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:13

Realizado Cálculo de Liquidação

22/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:48

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001166-95.2020.8.22.0021. REQUERENTE: ROBERTO CARLOS VIANA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FRANKLIN BRUNO DA SILVA, OAB nº RO10772, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Tendo em vista q Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Incorporação Imobiliária, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Energia Elétrica

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

23/05/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 14:35

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: ROBERTO CARLOS VIANA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: FRANKLIN BRUNO DA SILVA - RO10772, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7001166-95.2020.8.22.0021

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:23

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2023, 11:04

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:00

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:37

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:04

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

17/01/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

16/01/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023, 11:53

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:45

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:33

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2022.

18/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:48

Realizado Cálculo de Liquidação

16/11/2022, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

25/10/2022, 18:09

Publicado DECISÃO em 24/10/2022.

21/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 08:43

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 11:36

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 16:09

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2022.

12/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:53

Juntada de Petição de impugnação à execução

31/08/2022, 01:23

Publicado DECISÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 08:34

Conclusos para decisão

19/08/2022, 19:47

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:23

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2022, 11:10

Publicado DECISÃO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 07:57

Conclusos para decisão

04/08/2022, 21:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 16:20

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:22

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:20

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:18

Publicado DECISÃO em 14/07/2022.

13/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2022, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:47

Conclusos para despacho

08/07/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 17:18

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.

21/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:38

Expedição de Alvará.

30/05/2022, 19:27

Juntada de certidão

19/05/2022, 21:27

Decorrido prazo de ENERGISA em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 14:47

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.

23/02/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:59

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 14:37

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 14:37

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 14:37

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2021, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 11:00

Publicado DECISÃO em 13/12/2021.

10/12/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:39

Outras Decisões

07/12/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 15:06

Desentranhado o documento

07/12/2021, 13:56

Cancelada a movimentação processual

07/12/2021, 13:56

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:55

Processo Desarquivado

07/12/2021, 10:49

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/04/2021, 21:49

Publicado DECISÃO em 09/04/2021.

08/04/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 00:42

Arquivado Definitivamente

07/04/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:06

Outras Decisões

07/04/2021, 10:06

Conclusos para decisão

06/04/2021, 07:48

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 29/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 09:42

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

12/03/2021, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2020, 09:39

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

20/07/2020, 09:15

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:56

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 00:41

Publicado DECISÃO em 29/06/2020.

26/06/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 09:10

Outras Decisões

25/06/2020, 09:10

Conclusos para despacho

25/06/2020, 07:49

Juntada de Petição de recurso

24/06/2020, 17:28

Publicado SENTENÇA em 23/06/2020.

22/06/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:13

Julgado improcedente o pedido

19/06/2020, 11:13

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 08:49

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:49

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VIANA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:44

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:38

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 00:20

Publicado DECISÃO em 13/03/2020.

12/03/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 18:56

Outras Decisões

10/03/2020, 18:56

Conclusos para despacho

10/03/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 11:11

SENTENÇA

•18/08/2023, 14:43

DECISÃO

•06/07/2023, 13:49

DECISÃO

•23/05/2023, 14:35

DECISÃO

•13/01/2023, 11:53

DECISÃO

•20/10/2022, 08:43

DECISÃO

•23/08/2022, 08:34

DECISÃO

•08/08/2022, 07:57

DECISÃO

•12/07/2022, 11:47

DECISÃO

•07/12/2021, 15:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2021, 21:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2021, 21:49

DECISÃO

•07/04/2021, 10:06

ACÓRDÃO

•24/12/2020, 06:30

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:12

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:12

SENTENÇA

•18/08/2023, 14:43

DECISÃO

•06/07/2023, 13:49

DECISÃO

•23/05/2023, 14:35

DECISÃO

•13/01/2023, 11:53

DECISÃO

•20/10/2022, 08:43

DECISÃO

•23/08/2022, 08:34

DECISÃO

•08/08/2022, 07:57

DECISÃO

•12/07/2022, 11:47

DECISÃO

•07/12/2021, 15:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2021, 21:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2021, 21:49

DECISÃO

•07/04/2021, 10:06

ACÓRDÃO

•24/12/2020, 06:30

DESPACHO

•20/12/2020, 08:06

DECISÃO

•25/06/2020, 09:10

SENTENÇA

•19/06/2020, 11:13

DECISÃO

•10/03/2020, 18:56