Reintegração / Manutenção de Posse 7060438-12.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Reintegração / Manutenção de Posse · Porto Velho - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:47

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2026, 08:47

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:08

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:28

Juntada de Petição de memoriais

10/10/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 06:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 12:59

Todas as movimentações(238)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2026, 08:47

ATA DA AUDIÊNCIA

•18/09/2025, 12:59

09/02/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:47

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2026, 08:47

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:08

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:28

Juntada de Petição de memoriais

10/10/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 06:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2025 11:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

18/09/2025, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2025, 10:58

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2025 11:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

18/07/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2025 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

17/07/2025, 09:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

14/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025, 00:16

Publicado DECISÃO em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:06

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:24

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 02:05

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 01:08

Publicado DECISÃO em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:08

Publicado DECISÃO em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 10:59

Conclusos para despacho

19/03/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de BERENIZE ROCHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2025, 00:04

Publicado DECISÃO em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 03:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2025, 03:47

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2024, 07:53

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 11:47

Juntada de certidão

19/11/2024, 09:30

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 07:37

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:09

Publicado DESPACHO em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 21:25

Conclusos para despacho

11/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2024, 17:30

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de juntada de ar

12/08/2024, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 01:17

Publicado DESPACHO em 24/07/2024.

24/07/2024, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 12:03

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:25

Juntada de certidão

21/07/2024, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2024, 17:59

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:17

Publicado DECISÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024, 11:49

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:25

Publicado DESPACHO em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 13:16

Juntada de certidão

01/03/2024, 09:50

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2024, 23:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:18

Publicado DECISÃO em 15/01/2024.

15/01/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/01/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2024, 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2024, 19:26

Conclusos para decisão

11/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 00:49

Publicado DECISÃO em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 10:43

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:07

Decorrido prazo de BERENIZE ROCHA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:43

Publicado DECISÃO em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7060438-12.2022.8.22.0001 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Classe: Reintegração / Manutenção de Posse REQUERENTES: BERENIZE ROCHA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO DO REQUERIDO: ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA, OAB nº RO11293 Valor: R$ 125.000,00 DECISÃO REQUERIDO: SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS REQUERENTES: BERENIZE ROCHA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Intime-se as partes para se manifestarem do documento de ID 90908718 no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho - RO, 10 de outubro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

11/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:50

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:17

Juntada de certidão

22/09/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:11

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:09

Decorrido prazo de BERENIZE ROCHA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 08:10

Decorrido prazo de BERENIZE ROCHA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:36

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 07:31

Mandado devolvido para despacho

21/05/2023, 22:59

Juntada de Petição de diligência

21/05/2023, 22:59

Publicado DECISÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: BERENIZE ROCHA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7060438-12.2022.8.22.0001 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

19/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/05/2023, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de BERENIZE ROCHA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:38

Conclusos para decisão

16/05/2023, 08:30

Juntada de certidão

16/05/2023, 08:29

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: BERENIZE ROCHA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7060438-12.2022.8.22.0001 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

09/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:36

Conclusos para decisão

08/05/2023, 09:46

Juntada de diligência

08/05/2023, 09:38

Juntada de diligência

05/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:42

Juntada de diligência

24/04/2023, 23:19

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:58

Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de contestação

06/04/2023, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:00

Mandado devolvido para despacho

07/02/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 10:38

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:47

Decorrido prazo de BERENIZE ROCHA em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:54

Publicado DECISÃO em 14/09/2022.

13/09/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 11:38

Decorrido prazo de BERENIZE ROCHA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:59

Decorrido prazo de SANDRA BEATRIZ BARBOSA DE FREITAS em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:50

Conclusos para despacho

08/09/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 18:55

Publicado DESPACHO em 17/08/2022.

16/08/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:16

Recebida a emenda à inicial

15/08/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 11:00

Conclusos para decisão

11/08/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 17:22

ATA DA AUDIÊNCIA

•17/07/2025, 14:17

DECISÃO

•05/06/2025, 07:49

DECISÃO

•12/05/2025, 10:59

DECISÃO

•12/05/2025, 10:59

DECISÃO

•05/02/2025, 03:47

DECISÃO

•05/02/2025, 03:47

DESPACHO

•13/09/2024, 21:25

DESPACHO

•23/07/2024, 12:03

DECISÃO

•10/05/2024, 11:49

DESPACHO

•22/04/2024, 08:18

DECISÃO

•01/03/2024, 09:50

DECISÃO

•13/01/2024, 19:26

DECISÃO

•15/12/2023, 10:43

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•13/01/2026, 08:47

ATA DA AUDIÊNCIA

•18/09/2025, 12:59

ATA DA AUDIÊNCIA

•17/07/2025, 14:17

DECISÃO

•05/06/2025, 07:49

DECISÃO

•12/05/2025, 10:59

DECISÃO

•12/05/2025, 10:59

DECISÃO

•05/02/2025, 03:47

DECISÃO

•05/02/2025, 03:47

DESPACHO

•13/09/2024, 21:25

DESPACHO

•23/07/2024, 12:03

DECISÃO

•10/05/2024, 11:49

DESPACHO

•22/04/2024, 08:18

DECISÃO

•01/03/2024, 09:50

DECISÃO

•13/01/2024, 19:26

DECISÃO

•15/12/2023, 10:43

DECISÃO

•10/10/2023, 11:50

DECISÃO

•18/05/2023, 10:28

OUTRAS PEÇAS

•16/05/2023, 08:29

DECISÃO

•08/05/2023, 17:36

DESPACHO

•20/04/2023, 11:58

DECISÃO

•12/09/2022, 11:38

DESPACHO

•15/08/2022, 11:00