Execução Fiscal 7004272-26.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.936,16

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS

Autor

BINHO

ALCUNHA

CLEBER BATISTA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALMIRO SOARES

OAB/RO 412·CPF·Representa: Autor

HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK

OAB/RO 9479·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 18:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2025, 21:36

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:41

Decorrido prazo de CLEBER BATISTA ROSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:16

Publicado SENTENÇA em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2025, 12:06

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:25

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 19:34

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 18:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2025, 21:36

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:41

Decorrido prazo de CLEBER BATISTA ROSA em 17/10/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2025, 12:06

DECISÃO

•17/05/2024, 12:42

18/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:16

Publicado SENTENÇA em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2025, 12:06

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:25

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2024, 12:42

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:42

Processo Desarquivado

16/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 19:25

Arquivado Provisoramente

23/08/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2023, 07:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2023, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2023, 12:16

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Teixeirópolis em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:14

Juntada de Petição de juntada de ar

06/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de CLEBER BATISTA ROSA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:30

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:20

Publicado DESPACHO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004272-26.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: F. P. D. M. D. T. ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALMIRO SOARES, OAB nº RO412A EXECUTADO: CLEBER BATISTA ROSA, CPF nº 94677107220 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.936,16 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativa regularmente inscrita, gozado

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 21:03

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 10:37

DECISÃO

•21/08/2023, 12:16

DECISÃO

•21/08/2023, 12:16

DESPACHO

•08/05/2023, 21:03