Execução Fiscal 7004303-46.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.578,66

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 17:48

Juntada de certidão

01/10/2025, 08:19

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:21

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/09/2025, 06:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DAS INDIAS LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DAS INDIAS LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 01:17

Publicado DESPACHO em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 01:06

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 17:48

Juntada de certidão

01/10/2025, 08:19

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:21

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/09/2025, 06:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DAS INDIAS LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DAS INDIAS LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 01:17

Publicado DESPACHO em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 01:06

Publicado DESPACHO em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:03

Conclusos para decisão

12/02/2025, 07:09

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DAS INDIAS LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 21:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 07:26

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 18:05

Juntada de Petição de juntada de ar

04/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:09

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DAS INDIAS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2024, 11:37

Juntada de certidão

01/11/2024, 11:35

Publicado DESPACHO em 23/10/2024.

30/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 09:29

Conclusos para decisão

03/05/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:45

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:05

Conclusos para despacho

24/08/2023, 18:53

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DAS INDIAS LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:47

Publicado DECISÃO em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004303-46.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DAS INDIAS LTDA, CNPJ nº 28237201000126 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.578,66 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DAS INDIAS LTDA, CNPJ nº 28237201000126, VILA MARIANA 1484, ANEXO B CASCALHEIRA - 76813-148 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

04/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 20:44

Conclusos para despacho

28/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:44

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DAS INDIAS LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de juntada de ar

19/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DAS INDIAS LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:35

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 11:39

Publicado DESPACHO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004303-46.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DAS INDIAS LTDA, CNPJ nº 28237201000126 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.578,66 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dív

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 21:03

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 13:19

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2025, 10:41

DESPACHO

•14/05/2025, 11:03

DESPACHO

•14/05/2025, 11:03

DESPACHO

•22/10/2024, 09:29

DESPACHO

•22/10/2024, 09:29

DESPACHO

•10/04/2024, 11:58

DESPACHO

•04/12/2023, 09:05

DECISÃO

•03/08/2023, 20:44

DESPACHO

•08/05/2023, 21:03