Execução de Título Extrajudicial 7006203-61.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 67.803,03

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 21:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2026.

27/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:40

Juntada de certidão

24/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:56

Publicado DECISÃO em 06/04/2026.

02/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:51

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL.

01/04/2026, 11:50

Conclusos para decisão

27/03/2026, 19:06

Decorrido prazo de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:14

Todas as movimentações(193)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 21:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2026.

27/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•01/04/2026, 11:50

DECISÃO

•03/02/2026, 22:31

24/04/2026, 18:40

Juntada de certidão

24/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:56

Publicado DECISÃO em 06/04/2026.

02/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:51

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL.

01/04/2026, 11:50

Conclusos para decisão

27/03/2026, 19:06

Decorrido prazo de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DE SOUZA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2026.

10/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 07:48

Conclusos para despacho

03/02/2026, 06:51

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:41

Juntada de certidão

19/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DE SOUZA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de laudo pericial inss

06/11/2025, 12:46

Desentranhado o documento

06/11/2025, 12:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de laudo pericial inss

06/11/2025, 12:46

Desentranhado o documento

06/11/2025, 12:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de laudo pericial inss

06/11/2025, 12:45

Desentranhado o documento

06/11/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de laudo pericial inss

06/11/2025, 12:45

Desentranhado o documento

06/11/2025, 12:45

Juntada de laudo pericial inss

06/11/2025, 12:44

Juntada de laudo pericial inss

06/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2025, 00:51

Publicado DECISÃO em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:10

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL.

15/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão

09/10/2025, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 12:46

Conclusos para decisão

23/09/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 08:31

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 01:40

Publicado DECISÃO em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2024, 22:02

Determinada a citação de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO

18/08/2024, 22:02

Determinada a citação de FLAVIO PEREIRA DE SOUZA

18/08/2024, 22:02

Conclusos para despacho

16/08/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 02:10

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 07:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2024, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:33

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 03:24

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.

04/03/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:24

Determinada a citação de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO

01/03/2024, 11:24

Determinada a citação de FLAVIO PEREIRA DE SOUZA

01/03/2024, 11:24

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 05:44

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.

23/10/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7006203-61.2023.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: EXECUTADOS: FLAVIO PEREIRA DE SOUZA, CLAUDIO QUEIROZ SOLINO Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Parte Vistos, Indefiro o pedido de ID96541142 porquanto não se mostra possível o sobrestamento do feito antes do aperfeiçoamento da relação jurídica processual. Contudo, hei por bem conceder ao Banco autor, em caráter excepcional, o prazo de 10 (dez) dias, para promover as diligências necessárias para citação da parte adversa. Pena de extinção do feito. Intime-se. sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 19:00

Conclusos para despacho

28/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 23:32

Mandado devolvido para despacho

19/09/2023, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7006203-61.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: CLAUDIO QUEIROZ SOLINO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7006203-61.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: CLAUDIO QUEIROZ SOLINO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de juntada de ar

23/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de certidão

09/08/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7006203-61.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: CLAUDIO QUEIROZ SOLINO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 15:48

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7006203-61.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 EXECUTADO: CLAUDIO QUEIROZ SOLINO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:30

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:36

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DE SOUZA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:35

Mandado devolvido dependência

22/05/2023, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 09:21

Publicado DESPACHO em 11/05/2023.

10/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7006203-61.2023.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado da parte exequente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: EXECUTADOS: FLAVIO PEREIRA DE SOUZA, CLAUDIO QUEIROZ SOLINO Advogado da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Parte

10/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:48

Conclusos para despacho

09/05/2023, 07:55

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:59

Juntada de Petição de custas

13/04/2023, 10:31

Publicado DESPACHO em 22/03/2023.

21/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 11:18

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:01

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DE SOUZA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIO QUEIROZ SOLINO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:32

Publicado DESPACHO em 08/02/2023.

07/02/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:15

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:17

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 13:17

DECISÃO

•15/10/2025, 10:00

DECISÃO

•18/08/2024, 22:02

DESPACHO

•01/03/2024, 11:24

DESPACHO

•20/10/2023, 19:00

DESPACHO

•09/05/2023, 09:48

DESPACHO

•17/03/2023, 11:18

DESPACHO

•06/02/2023, 09:15