Execução de Título Extrajudicial 7000633-58.2023.8.22.0013 - TJRO

Decorrido prazo de ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:53

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:51

Juntada de certidão

20/10/2023, 17:45

Conclusos para despacho

20/10/2023, 17:43

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA, 3º EIXO km 8, ENTRE LINHAS 2 E 1 ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Parte requerida: ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO, RUA PIAUÍ 660 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte autora requereu a suspensão dos autos para tentativa de localização de bens do devedor. A suspensão do prazo é inaplicável em sede de juizado especial, nos termos do Enunciado 86 do FONAJE que dispõe: “Os prazos processuais nos procedimentos sujeitos ao rito especial dos Juizados Especiais não se suspendem e nem se interrompem (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)". Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000633-58.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 1.023,19 (mil, vinte e três reais e dezenove centavos) Parte indefiro o pedido de suspensão do feito. Lado outro, de acordo com o §4º do art. 53 da Lei 9.099/95, “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Saliento que tal determinação não obsta a satisfação do crédito, pois, o credor poderá requerer o desarquivamento do feito, caso, posteriormente, localize bens penhoráveis. Posto isso, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, PROCEDO À EXTINÇÃO DO FEITO. Sem custas e sem honorários advocatícios na primeira instância dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54, caput, e art. 55, caput, ambos da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, feitas as baixas de praxe, arquive-se o processo, independentemente de trânsito em julgado. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 10:59. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA, 3º EIXO km 8, ENTRE LINHAS 2 E 1 ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Parte requerida: ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO, RUA PIAUÍ 660 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte autora requereu a suspensão dos autos para tentativa de localização de bens do devedor. A suspensão do prazo é inaplicável em sede de juizado especial, nos termos do Enunciado 86 do FONAJE que dispõe: “Os prazos processuais nos procedimentos sujeitos ao rito especial dos Juizados Especiais não se suspendem e nem se interrompem (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)". Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000633-58.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 1.023,19 (mil, vinte e três reais e dezenove centavos) Parte indefiro o pedido de suspensão do feito. Lado outro, de acordo com o §4º do art. 53 da Lei 9.099/95, “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Saliento que tal determinação não obsta a satisfação do crédito, pois, o credor poderá requerer o desarquivamento do feito, caso, posteriormente, localize bens penhoráveis. Posto isso, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, PROCEDO À EXTINÇÃO DO FEITO. Sem custas e sem honorários advocatícios na primeira instância dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54, caput, e art. 55, caput, ambos da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, feitas as baixas de praxe, arquive-se o processo, independentemente de trânsito em julgado. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 10:59. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

19/10/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:00

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:56

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES - RO3089 EXECUTADO: ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cerejeiras, 4 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000,(69) 33422283 Processo n°: 7000633-58.2023.8.22.0013

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:06

Mandado devolvido sorteio

12/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 11:19

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA, 3º EIXO km 8, ENTRE LINHAS 2 E 1 ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Parte requerida: ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO, RUA PIAUÍ 660 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO, CPF nº 46879846220, RUA PIAUÍ 660 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA Cerejeiras terça-feira, 15 de agosto de 2023 às 11:46. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000633-58.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 1.023,19 (mil, vinte e três reais e dezenove centavos) Parte Vistos. Defiro o pedido do exequente para fins de descrição dos bens que guarnecem a residência da parte executada. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, o (a) Sr. (a) Oficial (a) de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada, nos termos do art. 836, § 1º do CPC, e, passo seguinte, com fulcro nos arts. 847 e §§ e 774, inc. V ambos do CPC, INTIMARÁ a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, perante o (a) próprio (a) Oficial (a), INDIQUE onde se encontram os bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, ocasião em que deverá exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de multa no percentual de 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 774, P. Único do CPC. Havendo indicação, proceda-se à respectiva penhora e avaliação. Efetivada a penhora e avaliação, intime-se a parte executada acerca da presente, bem como para cientificar-lhe de que, querendo, poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da penhora. Autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 846 do CPC e respectivos parágrafos. Infrutífera sendo a diligência, intime-se a parte exequente a impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção e arquivamento. Advirta-se, desde já, a parte exequente, que o arquivamento do processo por abandono ou desídia da parte, que não promoveu diligência para a qual fora intimada, ensejará a condenação em custas processuais, nos termos do Enunciado 09, aprovado no I FÓRUM PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE RONDÔNIA - FOJUR. Com o decurso do prazo, havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 11:46

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:47

Publicado DESPACHO em 20/07/2023.

19/07/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA, 3º EIXO km 8, ENTRE LINHAS 2 E 1 ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Parte requerida: ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO, RUA PIAUÍ 660 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Processo n.: 7000633-58.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 1.023,19 (mil, vinte e três reais e dezenove centavos) Parte Vistos. A pesquisa para localização de bens penhoráveis restou infrutífera, conforme tela anexa. Assim sendo, determino que o exequente se manifeste pela efetividade da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, para: a) indicar bens passíveis de penhora; b) apresentar cálculo atualizado da dívida. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de arquivamento. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras terça-feira, 18 de julho de 2023 às 11:02. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:47

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 08:39

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.

30/06/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA, 3º EIXO km 8, ENTRE LINHAS 2 E 1 ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Parte requerida: ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO, RUA PIAUÍ 660 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Processo n.: 7000633-58.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 1.023,19 (mil, vinte e três reais e dezenove centavos) Parte Vistos. A pesquisa para localização de bens penhoráveis restou infrutífera, conforme tela anexa. Assim sendo, determino que o exequente se manifeste pela efetividade da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, para: a) indicar bens passíveis de penhora; b) apresentar cálculo atualizado da dívida. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de arquivamento. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras quinta-feira, 29 de junho de 2023 às 10:51. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 10:53

Conclusos para decisão

22/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:23

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES - RO3089 EXECUTADO: ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Cerejeiras, 16 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000,(69) 33422283 Processo n°: 7000633-58.2023.8.22.0013

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:31

Mandado devolvido sorteio

12/06/2023, 13:37

Decorrido prazo de ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 07:06

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA, 3º EIXO km 8, ENTRE LINHAS 2 E 1 ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RON PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Processo n.: 7000633-58.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 1.023,19 (mil, vinte e três reais e dezenove centavos) Parte

11/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA, 3º EIXO km 8, ENTRE LINHAS 2 E 1 ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RON PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Processo n.: 7000633-58.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 1.023,19 (mil, vinte e três reais e dezenove centavos) Parte

10/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:05

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 08/05/2023 09:30 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.

08/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:12

Mandado devolvido sorteio

18/04/2023, 09:08

Decorrido prazo de ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 06:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2023, 15:49

Recebidos os autos.

27/03/2023, 15:48

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 15:48

Audiência Conciliação designada para 08/05/2023 09:30 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.

24/03/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 08:31

Publicado DECISÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:49

Conclusos para despacho

19/03/2023, 19:03

Distribuído por sorteio

19/03/2023, 19:02

—

Decorrido prazo de ROSINEIDE CORADO DOS ANJOS PRADO em 07/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

Todas as movimentações(81)