Agravo em Recurso Especial 0174640-25.2002.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

AYRES GOMES DO AMARAL FILHO

CPF

Autor

JOAO DO VALE NETO

CPF

Reu

JUDITH DE OLIVEIRA FAVA

CPF

Reu

MARCILENE DE OLIVEIRA FAVA

CPF

Reu

CONDOR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA

OAB/RO 1583·CPF·Representa: Autor

PAULO BARROSO SERPA

OAB/RO 4923·CPF·Representa: Autor

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR

OAB/RO 5087·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS

OAB/RO 1641·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA

OAB/RO 9117·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AYRES GOMES DO AMARAL FILHO

CPF

Autor

JOAO DO VALE NETO

CPF

Reu

JUDITH DE OLIVEIRA FAVA

CPF

Reu

MARCILENE DE OLIVEIRA FAVA

CPF

Reu

CONDOR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

EDSON JOCELITO LIMA

CPF

TERCEIRO

EDIMUNDO MONTEIRO DE CARVALHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(12)

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA

OAB/RO 1583·CPF·Representa: Autor

PAULO BARROSO SERPA

OAB/RO 4923·CPF·Representa: Autor

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR

OAB/RO 5087·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS

OAB/RO 1641·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA

OAB/RO 9117·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA SUNARA BEZERRA DE OLIVEIRA COSTA

OAB/RO 7997·CPF·Representa: Autor

MARIA DAIANA BARROSO SERPA

OAB/RO 13044·CPF·Representa: Autor

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/RO 303·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL GOEDERT

OAB/RO 2371·CPF·Representa: Réu

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE

OAB/RO 2584·CPF·Representa: Réu

JUAREZ FERREIRA LIMA

OAB/RO 8789·CPF·Representa: Réu

BRAZILINO CARVALHO VIANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:20

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 16:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 08:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/12/2025, 14:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:40