Execução Fiscal 0004548-67.2014.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

R$ 36.593,33

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

UNIAO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 09:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:26

Juntada de certidão

12/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:41

Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.

10/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 0004548-67.2014.8.22.0009. EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADOS: MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA, MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA - M PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:36

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2023, 10:36

Conclusos para despacho

08/05/2023, 15:35

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 09:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA em 01/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2023, 10:36

DECISÃO

•25/02/2022, 13:52

02/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:26

Juntada de certidão

12/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:41

Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.

10/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 0004548-67.2014.8.22.0009. EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADOS: MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA, MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA - M PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:36

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2023, 10:36

Conclusos para despacho

08/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:46

Processo Desarquivado

04/05/2023, 11:45

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA - ME em 24/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA em 24/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:56

Arquivado Provisoramente

02/03/2022, 14:46

Publicado DECISÃO em 03/03/2022.

02/03/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 06:05

Outras Decisões

25/02/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:52

Conclusos para despacho

17/01/2022, 18:09

Processo Desarquivado

17/01/2022, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 11:00

Arquivado Provisoriamente

10/11/2020, 08:21

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:33

Outras Decisões

08/10/2020, 21:14

Conclusos para despacho

22/09/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:21

Distribuído por migração de sistemas

18/06/2020, 10:16

DESPACHO

•08/10/2020, 21:13