Embargos à Execução Fiscal 7002335-48.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 172.738,21

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos à Execução Fiscal · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FERNANDES SALAME

CPF

Autor

CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA

OAB/RO 4164·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

FERNANDES SALAME

CPF

Autor

CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:26

Juntada de custas

14/08/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:28

Juntada de certidão

29/07/2024, 08:27

Juntada de outros documentos

29/07/2024, 08:25

Desentranhado o documento

29/07/2024, 08:23

Desentranhado o documento

29/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:28

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:26

Juntada de custas

Documentos

DESPACHO

•21/05/2024, 17:15

DECISÃO

•08/04/2024, 12:43

14/08/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:28

Juntada de certidão

29/07/2024, 08:27

Juntada de outros documentos

29/07/2024, 08:25

Desentranhado o documento

29/07/2024, 08:23

Desentranhado o documento

29/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:04

Publicado DESPACHO em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 17:15

Conclusos para despacho

06/05/2024, 18:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 13:02

Publicado DECISÃO em 09/04/2024.

16/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:43

Indeferido o pedido de #Oculto#

08/04/2024, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 12:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:46

Conclusos para despacho

18/01/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 08:46

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.

09/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 07:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2024, 07:06

Publicado DESPACHO em 21/12/2023.

21/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 11:54

Determinado o arquivamento

20/12/2023, 11:54

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 19:31

Juntada de certidão

17/05/2023, 08:49

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:53

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:53

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:53

Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.

10/05/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: FERNANDES SALAME, CPF nº 27640469953, FERNANDES SALAME, CNPJ nº 05772561000122 Advogado: GUSTAVO GEROLA MARSOLA, OAB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002335-48.2023.8.22.0010 Classe: Embargos à Execução Fiscal Valor da ação: R$ 172.738,20 Parte

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:23

Indeferida a petição inicial

09/05/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 16:03

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:05

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:45

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:40

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:14

Decorrido prazo de FERNANDES SALAME em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:14

Decorrido prazo de GUSTAVO GEROLA MARSOLA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:06

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:40

Publicado DECISÃO em 30/03/2023.

29/03/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 12:10

Conclusos para decisão

23/03/2023, 19:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

23/03/2023, 08:20

Conclusos para decisão

22/03/2023, 17:23

Distribuído por dependência

22/03/2023, 17:23

DESPACHO

•20/12/2023, 11:54

SENTENÇA

•09/05/2023, 11:23

DECISÃO

•28/03/2023, 12:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/03/2023, 17:23