Execução Fiscal 0030083-30.2002.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2002

Valor da Causa

R$ 11.637,87

Órgão julgador

Ji-Paraná - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO LUIZ CALCAGNOTTO

OAB/RO 71·CPF·Representa: Autor

CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RO 2506·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

VALDEMAR CAMATA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 17:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/06/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de VALDEMAR CAMATA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ CALCAGNOTTO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 06:46

Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.

10/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030083-30.2002.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO LUIZ CALCAGNOTTO, OAB nº RO71B, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADO: VALDEMAR CAMATA, CPF nº 25215787700 ADVOGADO DO EXECUTADO: CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO2506 SENTENÇA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Trata-se de Execução Fis

10/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:33

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 05/05/2023 23:59.

08/05/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:05

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 17:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/06/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de VALDEMAR CAMATA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ CALCAGNOTTO em 01/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2023, 11:33

DESPACHO

•26/10/2022, 15:08

02/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 06:46

Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.

10/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030083-30.2002.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO LUIZ CALCAGNOTTO, OAB nº RO71B, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADO: VALDEMAR CAMATA, CPF nº 25215787700 ADVOGADO DO EXECUTADO: CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO2506 SENTENÇA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Trata-se de Execução Fis

10/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:33

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 05/05/2023 23:59.

08/05/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 19:29

Juntada de certidão

18/01/2023, 08:56

Juntada de certidão

16/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ CALCAGNOTTO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 08:13

Decorrido prazo de VALDEMAR CAMATA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 08:13

Decorrido prazo de CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 08:13

Publicado DESPACHO em 01/11/2022.

31/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 15:08

Conclusos para despacho

26/10/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:50

Decorrido prazo de CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de VALDEMAR CAMATA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ CALCAGNOTTO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:41

Publicado DESPACHO em 03/08/2022.

02/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2022, 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 18:08

Conclusos para despacho

20/07/2022, 11:15

Processo Desarquivado

14/07/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 09:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 09:18

Arquivado Definitivamente

15/05/2017, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 18:18

Conclusos para despacho

03/05/2017, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2017, 00:22

Publicado CERTIDÃO em 26/04/2017.

28/04/2017, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2017, 12:54

Distribuído por migração de sistemas

24/04/2017, 12:25

DESPACHO

•31/07/2022, 18:08

DESPACHO

•10/05/2017, 18:17