Agravo em Recurso Especial 0803914-84.2022.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0803914-84.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022447/2023

10/10/2023, 21:11

Protocolizada Petição 1022447/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:40

Conheço do agravo de ELIFRAN MEDEIROS COSTA para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 971726/2023

26/09/2023, 12:56

Protocolizada Petição 971726/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023, 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023, 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/09/2023, 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL