Cumprimento de sentença 7001025-02.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.365,15

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

22/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:34

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 12:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:23

Juntada de certidão

10/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEZES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:24

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

22/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•18/08/2025, 12:50

SENTENÇA

•06/07/2023, 20:18

19/12/2025, 07:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:34

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 12:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:23

Juntada de certidão

10/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEZES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 04:34

Publicado DECISÃO em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:52

Determinado o arquivamento definitivo

18/08/2025, 12:50

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:33

Processo Desarquivado

15/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de custas

14/08/2025, 07:51

Juntada de certidão

18/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEZES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARISTELA GUIMARAES BRASIL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 07:45

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 25/06/2021 13:15 Ariquemes - Juizado Especial.

25/07/2023, 07:44

Juntada de certidão

25/07/2023, 07:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:25

Publicado SENTENÇA em 11/07/2023.

10/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MENEZES, CPF nº 35080370297, AVENIDA JOÃO FALCÃO 2032 SETOR 01 - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890, MARISTELA GUIMARAES BRASIL, OAB nº RO9182 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000000191, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I QUADRA 5 ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO REQUERIDO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541 SENTENÇA 7001025-02.2021.8.22.0002 Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível onde a parte autora foi devidamente intimada para imprimir alvará judicial e não se manifestou quanto a existência de crédito remanescente. Consta ainda que o saldo da conta bancária encontra-se zerado, atestando o levantamento de todo o valor pela parte autora. Sendo assim, DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA e, nos termos do art. 924, II do CPC, julgo extinta a presente execução. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes – RO; data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 20:18

Determinado o arquivamento

06/07/2023, 20:18

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 10:57

Juntada de certidão

06/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:13

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 19:59

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

15/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEZES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARISTELA GUIMARAES BRASIL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEZES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MENEZES. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) REQUERIDO: BERNARDO BUOSI - RO12470, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) I -Por força e em cumprimento do j Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7001025-02.2021.8.22.0002.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 04:12

Publicado DECISÃO em 13/06/2023.

12/06/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MENEZES, CPF nº 35080370297, AVENIDA JOÃO FALCÃO 2032 SETOR 01 - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890, MARISTELA GUIMARAES BRASIL, OAB nº RO9182 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL, CNP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7001025-02.2021.8.22.0002

08/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:48

Conclusos para despacho

06/06/2023, 07:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2023, 07:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO CARLOS MENEZES Advogados do(a) AUTOR: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890, MARISTELA GUIMARAES BRASIL - RO9182 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) REQUERIDO: BERNARDO BUOSI - RO12470, NELSON WILLIANS FR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7001025-02.2021.8.22.0002

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO CARLOS MENEZES Advogados do(a) AUTOR: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890, MARISTELA GUIMARAES BRASIL - RO9182 REQUERIDO: BANCO DO BR Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo nº: 7001025-02.2021.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:30

Recebidos os autos

05/06/2023, 07:25

Juntada de petição

05/06/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7001025-02.2021.8.22.0002. RECORRENTE: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890-A, MARISTELA GUIMARAES BRASIL - RO9182-A Advogado do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Polo Passivo: BANCO DO BRASIL SA e outros Advogados Intimação - Turma Recursal / Turma Recursal - Gabinete 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS Data distribuição: 17/02/2022 13:55:11 Data julgamento: 25/04/2023 Polo Ativo: ANTONIO CARLOS MENEZES e outros Advogados do(a)

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2022, 13:55

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 11:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 11:22

Recebidos os autos

13/01/2022, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/01/2022, 16:33

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2021.

10/12/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 04:29

Publicado DECISÃO em 13/12/2021.

10/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:29

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2021, 14:02

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:21

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2021.

07/12/2021, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 07:40

Juntada de Petição de recurso

06/12/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:45

Juntada de Petição de recurso

06/12/2021, 10:28

Publicado SENTENÇA em 23/11/2021.

22/11/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 20:25

Julgado procedente o pedido

18/11/2021, 20:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:46

Juntada de Petição de juntada de ar

01/09/2021, 09:56

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2021, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2021.

18/08/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:52

Juntada de Petição de contestação

16/08/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 10:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.

06/08/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:06

Decorrido prazo de MARISTELA GUIMARAES BRASIL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEZES em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:30

Publicado DECISÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 19:57

Outras Decisões

29/06/2021, 19:57

Conclusos para despacho

28/06/2021, 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC

28/06/2021, 16:46

Recebidos os autos.

02/06/2021, 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/06/2021, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 17:43

Audiência Conciliação designada para 25/06/2021 13:15 Ariquemes - Juizado Especial.

28/05/2021, 17:42

Decorrido prazo de MARISTELA GUIMARAES BRASIL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEZES em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2021, 01:13

Publicado DESPACHO em 29/04/2021.

28/04/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:53

Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2021, 09:53

Conclusos para decisão

26/04/2021, 20:28

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2021, 03:10

Publicado DECISÃO em 29/03/2021.

26/03/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:27

Outras Decisões

24/03/2021, 16:27

Conclusos para decisão

24/03/2021, 06:58

Redistribuído por dependência em razão de erro material

23/03/2021, 13:30

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/03/2021, 13:29

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 22:04

Publicado DECISÃO em 09/02/2021.

08/02/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CARLOS MENEZES.

04/02/2021, 14:54

Conclusos para decisão

03/02/2021, 17:18

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 17:18

DECISÃO

•07/06/2023, 08:48

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2023, 10:17

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 09:39

DESPACHO

•30/03/2023, 10:16

DECISÃO

•07/12/2021, 14:02

SENTENÇA

•18/11/2021, 20:25

DECISÃO

•29/06/2021, 19:57

DESPACHO

•27/04/2021, 09:53

DECISÃO

•24/03/2021, 16:27

DECISÃO

•04/02/2021, 14:54