Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0804189-96.2023.8.22.0000 - TJRO

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0804189-96.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

11/03/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118829/2025

17/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 118829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 12:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de ADEILDO SOUZA DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

11/02/2025, 16:38

Juntada de Certidão : Processo incluído para julgamento na Sessão Ordinária da Quinta Turma de 11/02/2025, com início às 14:00 horas, ficando retificado lançamento anterior se divergente.

21/01/2025, 12:58

Retirada de pauta

10/12/2024, 13:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

22/11/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024, 18:48

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

19/11/2024, 16:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:31

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