Recurso Especial 0800119-70.2022.8.22.0000 - TJRO

Recurso Especial 0800119-70.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/04/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 630700/2023 - EDcl

18/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0630700 - EDcl no REsp 2072851 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 15:11

Embargos de Declaração de LEONICE APARECIDA LEME Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00630700 - EDcl no REsp 2072851

15/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 21/02/2024, para MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 646.

22/02/2024, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

01/02/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

01/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2023, 16:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/12/2023, 14:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/09/2023, 20:58

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2023, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 16/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 630700/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0630700 - EDcl no REsp 2072851 - Publicação prevista para 18/03/2024

Embargos de Declaração de LEONICE APARECIDA LEME Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00630700 - EDcl no REsp 2072851

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 21/02/2024, para MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 646.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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