Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
14/12/2022, 13:13
Transitado em Julgado em 14/12/2022
14/12/2022, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131215/2022
06/12/2022, 14:57
Protocolizada Petição 1131215/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022
06/12/2022, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022
05/12/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/12/2022, 20:28
Conhecido o recurso de VALDIR ALVES PEREIRA e não-provido
02/12/2022, 15:20
Conheço do agravo de JUVENAL DARME ROQUE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
02/12/2022, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022
02/12/2022, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator
14/07/2020, 21:00
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 479088/2020 (Juntada automática)
14/07/2020, 20:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/07/2020, 20:35
Protocolizada Petição 479088/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2020
14/07/2020, 20:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/04/2020, 13:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/04/2020, 13:09
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/12/2022, 15:20
05/12/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/12/2022, 20:28
Conhecido o recurso de VALDIR ALVES PEREIRA e não-provido
02/12/2022, 15:20
Conheço do agravo de JUVENAL DARME ROQUE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
02/12/2022, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022
02/12/2022, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator
14/07/2020, 21:00
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 479088/2020 (Juntada automática)
14/07/2020, 20:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/07/2020, 20:35
Protocolizada Petição 479088/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2020
14/07/2020, 20:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/04/2020, 13:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/04/2020, 13:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/04/2020, 13:09
Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
17/04/2020, 12:30
Protocolizada Petição 201977/2020 () em 07/04/2020
07/04/2020, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA