Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7016675-89.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.110,00

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO MESTRINER BARBOSA

OAB/RO 6525·CPF·Representa: Autor

ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA

OAB/RO 5970·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DANIEL MARQUES FRANCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:14

Publicado SENTENÇA em 26/05/2023.

25/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7016675-89.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Valor da causa: R$ 20.110,00 (vinte mil, cento e dez reais) Pa

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 02:01

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:14

Publicado SENTENÇA em 26/05/2023.

25/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2023, 14:27

DECISÃO

•08/03/2023, 09:55

25/05/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7016675-89.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Valor da causa: R$ 20.110,00 (vinte mil, cento e dez reais) Pa

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7016675-89.2021.8.22.0002. AUTOR: ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIANO MESTRINER BARBOSA - RO6525, ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA - RO5970 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:30

Expedição de Alvará.

09/05/2023, 13:07

Juntada de certidão

05/05/2023, 09:25

Processo Desarquivado

05/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:16

Arquivado Provisoramente

09/03/2023, 06:57

Publicado DECISÃO em 10/03/2023.

09/03/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/03/2023, 09:55

Conclusos para decisão

07/03/2023, 15:24

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2023.

30/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:06

Juntada de certidão

27/01/2023, 11:04

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 18:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 07:33

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 13/10/2022 23:59.

18/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

18/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:15

Publicado DECISÃO em 05/10/2022.

10/10/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 17:46

Conclusos para despacho

29/09/2022, 05:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/09/2022, 20:27

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.

27/09/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 11/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:54

Decorrido prazo de ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA em 11/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:53

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:25

Decorrido prazo de ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:25

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:25

Publicado DECISÃO em 14/06/2022.

13/06/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2022, 13:54

Conclusos para despacho

09/06/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:28

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2022.

03/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 17:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/06/2022, 17:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:04

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 23:44

Publicado SENTENÇA em 12/04/2022.

11/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:19

Julgado procedente o pedido

08/04/2022, 13:19

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 11:57

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2022.

04/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:33

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2022, 09:24

Juntada de Petição de outras peças

18/02/2022, 21:57

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 17:51

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2022.

15/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:54

Juntada de certidão

14/02/2022, 12:53

Decorrido prazo de ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA em 02/02/2022 23:59.

05/02/2022, 06:33

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.

05/02/2022, 06:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 10:08

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:41

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:25

Publicado DECISÃO em 09/12/2021.

07/12/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 15:21

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2021.

07/12/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 08:02

Juntada de certidão

06/12/2021, 08:00

Juntada de certidão

06/12/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 18:19

Recebida a emenda à inicial

05/12/2021, 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2021, 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2021, 18:19

Conclusos para despacho

03/12/2021, 08:58

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

30/11/2021, 14:03

Publicado DECISÃO em 08/11/2021.

05/11/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 12:47

Outras Decisões

04/11/2021, 12:47

Conclusos para despacho

30/10/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

30/10/2021, 16:07

DECISÃO

•29/09/2022, 17:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2022, 20:27

DECISÃO

•10/06/2022, 13:54

SENTENÇA

•08/04/2022, 13:19

DECISÃO

•05/12/2021, 18:19

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2021, 14:03

DECISÃO

•04/11/2021, 12:47

OUTROS DOCUMENTOS

•30/10/2021, 16:07