Execução Fiscal 7001936-20.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 238.169,21

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

GERCI BRAU

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 17:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 16:09

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025, 01:08

Publicado SENTENÇA em 27/03/2025.

27/03/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:39

Extinto o processo por desistência

26/03/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 19:31

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 00:43

Publicado DESPACHO em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:43

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 17:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 16:09

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/04/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2025, 12:38

DESPACHO

•10/02/2025, 16:26

04/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025, 01:08

Publicado SENTENÇA em 27/03/2025.

27/03/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:39

Extinto o processo por desistência

26/03/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 19:31

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 00:43

Publicado DESPACHO em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 16:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/01/2025 23:59.

07/02/2025, 00:20

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:36

Juntada de autos digitalizados

07/01/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:37

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 00:05

Publicado DESPACHO em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 07:29

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:20

Publicado DESPACHO em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 09:15

Conclusos para despacho

29/02/2024, 08:40

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Juntada de autos digitalizados

20/02/2024, 09:38

Juntada de documento de comprovação

01/02/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 04:19

Publicado DECISÃO em 01/02/2024.

01/02/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 11:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:04

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:48

Juntada de autos digitalizados

13/06/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:41

Juntada de documento de comprovação

02/06/2023, 09:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:45

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001936-20.2022.8.22.0021. EXECUTADO: GERCI BRAU EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Defiro o pedido apresentado pela Fazenda Pública. Oficie-se o Cartório de Registro civil da comarca de Campo Novo - RO a fim de que seja disponibilizada a certidão de óbito do executado GERCI BRAU -

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 13:57

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:30

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.

09/02/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 14:21

Conclusos para decisão

06/02/2023, 07:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:51

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:40

Publicado DECISÃO em 21/11/2022.

18/11/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 09:10

Conclusos para decisão

10/11/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:41

Mandado devolvido dependência

19/05/2022, 15:20

Juntada de Petição de diligência

19/05/2022, 15:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de GERCI BRAU em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 08:07

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 07:18

Publicado DECISÃO em 26/04/2022.

25/04/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 01:50

Outras Decisões

22/04/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/04/2022, 12:11

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:07

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 12:07

DESPACHO

•10/02/2025, 16:26

DESPACHO

•11/10/2024, 07:29

DESPACHO

•14/05/2024, 09:15

DECISÃO

•31/01/2024, 11:16

DECISÃO

•09/05/2023, 13:57

DESPACHO

•07/02/2023, 14:21

DECISÃO

•17/11/2022, 09:10

DECISÃO

•22/04/2022, 12:27