Execução de Título Extrajudicial 7000920-06.2023.8.22.0018 - TJRO

Decorrido prazo de YNGRITT ROCHA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de J. Z. E SILVA HOTEL - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ROBERTO GOVEIA RAMOS COMBUSTIVEIS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:43

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 14:44

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

23/10/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO GOVEIA RAMOS COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 07363341000170, AV. CARLOS PEPER LOTE 01 E 02, DISTRITO DE FLOR DA SERRA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: YNGRITT ROCHA DE SOUZA, OAB nº RO6948 EXECUTADO: J. Z. E SILVA HOTEL - ME, LINHA´ÁGUA BRANCA S/N, VILA NEIDE ZONA RURAL - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA EXEQUENTE: ROBERTO GOVEIA RAMOS COMBUSTIVEIS e EXECUTADO: J. Z. E SILVA HOTEL - ME. O objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão para burlar a lei ou prejudicar direito de terceiros, impõe-se a homologação do acordo. Ademais, o objetivo da Conciliação é propagar uma cultura voltada para a paz social e o diálogo, desestimulando a conduta da litigiosidade entre as partes. Em atenção aos princípios da economia processual, celeridade processual e simplicidade processual, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme o descrito no Termo de Audiência de Conciliação juntado aos autos (ID 97367028), para que surta os efeitos da lei, RESOLVENDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Sentença publicada automaticamente pelo PJ-e. As partes foram intimadas em audiência. Desse modo, a sentença fica transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no art. 1.000, do CPC. Por consequência determino o pronto arquivamento dos autos. Intimem-se apenas para ciência da homologação do acordo. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia D'Oeste,22 de outubro de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7000920-06.2023.8.22.0018 VALOR DA CAUSA: R$ 24.411,23R$ 24.411,23 Vistos. Trata-se de Termo de Acordo entabulado entre

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

22/10/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 17:15

Homologada a Transação

22/10/2023, 17:15

Audiência Conciliação - JEC realizada para 16/10/2023 09:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

17/10/2023, 07:33

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 07:33

Juntada de outras peças

11/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de J. Z. E SILVA HOTEL - ME em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:03

Mandado devolvido sorteio

26/09/2023, 19:05

Decorrido prazo de ROBERTO GOVEIA RAMOS COMBUSTIVEIS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2023, 14:23

Recebidos os autos.

23/08/2023, 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2023, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2023, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2023, 14:22

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ROBERTO GOVEIA RAMOS COMBUSTIVEIS Infrator(a): J. Z. E SILVA HOTEL - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA - DJE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a comparecerem à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL deste processo em dia e hora abaixo mencionados, através do link https://meet.google.com/zsu-syag-aaj do aplicativo Google Meet. Tipo: Conciliação - JEC Sala: NUCOMED - S. de conciliação 1 - Whatsapp 3309-8590 Data: 16/10/2023 Hora: 09:30 COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: Acessar a sala de audiência por meio do aplicativo google meet, através do link: https://meet.google.com/zsu-syag-aaj. Basta que as partes cliquem no link, no dia e hora designados acima, podendo ser por meio de computador ou smartphone. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo Google Meets, a partir do link https://meet.google.com/zsu-syag-aaj (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. 7. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária; 8. durante a audiência (de) preliminar/conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo; 9. a parte acompanhada de advogado deverá informar e-mail/contato telefônico do advogado para envio do convite referente audiência designada e agendada por videoconferência. Santa Luzia D'Oeste, 21 de agosto de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Santa Luzia do Oeste - Vara Única Endereço: Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Autos nº: 7000920-06.2023.8.22.0018

22/08/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 09:45

Recebidos os autos.

21/08/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:45

Audiência Conciliação - JEC designada para 16/10/2023 09:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

21/08/2023, 09:42

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 15/08/2023 12:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

14/08/2023, 12:19

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/08/2023, 10:17

Juntada de outras peças

10/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:49

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: ROBERTO GOVEIA RAMOS COMBUSTIVEIS Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: YNGRITT ROCHA DE SOUZA - RO6948 Requerido(a): EXECUTADO: J. Z. E SILVA HOTEL - ME Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: NUCOMED - S. de conciliação 2 - Whatsapp 3309-8590 Data: 15/08/2023 Hora: 12:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Fone/WhatsApp: OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Santa Luzia D'Oeste, 28 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000,(69) 34342439 Processo nº: 7000920-06.2023.8.22.0018

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 12:51

Recebidos os autos.

28/06/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:49

Audiência Conciliação - JEC redesignada para 15/08/2023 12:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

28/06/2023, 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 12:45

Recebidos os autos.

28/06/2023, 12:45

Audiência Conciliação - JEC designada para 12/07/2023 09:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

02/06/2023, 19:21

Decorrido prazo de J. Z. E SILVA HOTEL - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 19:48

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROBERTO GOVEIA RAMOS COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 07363341000170, AV. CARLOS PEPER LOTE 01 E 02, DISTRITO DE FLOR DA SERRA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Procedimento do Juizado Especial Cível 7000920-06.2023.8.22.0018

10/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:43

Juntada de termo de triagem

25/04/2023, 09:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2023, 09:26

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 14:14

—

Decorrido prazo de YNGRITT ROCHA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de J. Z. E SILVA HOTEL - ME em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO GOVEIA RAMOS COMBUSTIVEIS em 25/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Recebidos os autos do CEJUSC

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Audiência Conciliação - JEC realizada para 16/10/2023 09:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

Conclusos para julgamento

Juntada de outras peças

Decorrido prazo de J. Z. E SILVA HOTEL - ME em 03/10/2023 23:59.

Mandado devolvido sorteio

Todas as movimentações(56)