Execução Fiscal 0007205-96.2002.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2002

Valor da Causa

R$ 371.928,66

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0029155-72.2016.4.01.9199

29/07/2025, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 16:21

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:52

Juntada de certidão

02/04/2025, 07:50

Decorrido prazo de TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 01:22

Publicado DECISÃO em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:22

Todas as movimentações(38)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0029155-72.2016.4.01.9199

29/07/2025, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 16:21

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•29/07/2025, 16:21

DECISÃO

•24/04/2024, 13:26

11/07/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:52

Juntada de certidão

02/04/2025, 07:50

Decorrido prazo de TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 01:22

Publicado DECISÃO em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 00291557220164019199

24/04/2024, 13:26

Conclusos para despacho

08/01/2024, 18:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2024, 18:54

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

14/07/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 07:35

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:54

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Executado: EXECUTADO: TRENTO COME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 0007205-96.2002.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 371.928,66

06/06/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 291557220164019199

05/06/2023, 05:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 05:48

Decorrido prazo de TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:23

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:40

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 0007205-96.2002.8.22.0010. Exequente: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Executado: TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME Advogado: Advogado(s) do reclamado: DANIEL PUGA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica Voss Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:41

Distribuído por migração de sistemas

08/05/2023, 10:23

DECISÃO

•05/06/2023, 05:48