Agravo em Recurso Especial 0000781-60.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALTO MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233928/2025

20/03/2025, 13:01

Protocolizada Petição 233928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 12:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de VALTO MARTINS PEREIRA

17/03/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 135044/2025

20/02/2025, 12:51

Protocolizada Petição 135044/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/02/2025

20/02/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 661616/2024

08/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 661616/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/08/2024, 14:28

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233928/2025

20/03/2025, 13:01

Protocolizada Petição 233928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 12:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 15:00

19/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de VALTO MARTINS PEREIRA

17/03/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 135044/2025

20/02/2025, 12:51

Protocolizada Petição 135044/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/02/2025

20/02/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 661616/2024

08/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 661616/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/08/2024, 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024, 14:28

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 780178 (2022/0341278-1)

05/08/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/07/2024, 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024, 18:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/07/2024, 10:25